Os assuntos que serão tratados incluem, por exemplo, critérios de remuneração da geração para as usinas vencedoras e cálculo dos encargos quando há descumprimento dos critérios específicos de remuneração da geração. A consulta pública terá duração de 45 dias, entre 30 de julho de 2026 a 12 de setembro de 2026.
Na reunião desta terça, a diretoria da Aneel também discutiu a proposta de abertura de consulta pública para aprimoramentos regulatórios relacionados ao Decreto nº 12.772/2025, que Institui a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão. O diretor-geral, Sandoval Feitosa, pediu vista do processo para avaliar melhor os eventuais aprimoramentos.
(Com Agência Estado)
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