Mayke Toscano/Hipernoticias
Foi realizada, nesta semana, uma reunião técnica para analisar os mecanismos que o Estado pode desenvolver para efetivar a exclusão de tributos, sob sua competência, dos produtos adquiridos para estas obras, e ainda o detalhamento de impostos federais e municipais embutidos nos custos de construção. Os técnicos do Fisco deverão avaliar toda a cadeia logística da execução das grandes obras para reduzir os custos tributários e assim os valores a serem desembolsados pelo Estado.
“As obras da Copa do Mundo vão beneficiar toda a população da capital e mesmo do interior do Estado. O governo do Estado vai aplicar grande controle para garantir a qualidade na sua execução e a economia máxima aos cofres públicos. Toda a contribuição possível por parte da Sefaz será e continuará sendo prestada na execução dessas melhorias urbanas para a realização do mundial de futebol”, destacou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
Caberá à Secopa repassar ao Fisco informações como o valor total dos materiais e o valor total dos serviços. Neste detalhamento deverão constar o valor total dos materiais desdobrados em importação, adquiridos no mercado interno mato-grossense, e os produtos adquiridos em operações interestaduais para o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) embutido.
Após o detalhamento dos impostos, taxas e contribuições, de todas as esferas do poder público, o Governo deverá reunir-se junto às prefeituras e a União para colaborar neste processo de redução de custos e gerar maior economia aos cofres do Estado.
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Fifa 2014 (Secopa) atuarão em conjunto para possibilitar economia aos cofres públicos durante a execução das grandes obras preparativas para o mundial de futebol.
(Com informações da Assessoria)