Mayke Toscano/Hipernoticias Comerciantes localizados nas áreas de interdição para obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo de 2014 poderão ser beneficiados com um regime especial de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
A ideia é reduzir a alíquota do imposto como forma de compensar a queda no fluxo de consumidores e, por consequência, as perdas de venda e receita. O pedido de redução de imposto foi levado à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) há aproximadamente 30 dias pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL).
Cuiabá é uma das sedes brasileiras do Mundial de futebol e as interdições serão constantes nas principais avenidas da Capital, por isso, segundo o presidente da CDL, Paulo Gasparoto, o pedido é para uma redução de 50% sobre a alíquota do ICMS por um período limitado, como forma de reduzir custos.
“Quem está nos corredores das obras viu as vendas caírem muito em menos de um mês de bloqueios totais. Vendendo menos, compra-se menos, já que a demanda pelo estoque reduz. E por isso, este atendimento diferenciado se faz necessário para que o empresário não passe dificuldades e tampouco venha a fechar as portas. Acreditamos que uma carga tributária menor possa preservar a atividade, e especialmente, o emprego, por saber que na hora do aperto o primeiro custo cortado é o da mão-de-obra, e sabemos que os transtornos só estão no começo”, argumenta.
Em decorrência do pedido, a Sefaz assegura que para avaliar que tipo de benefício será concedido é necessário que a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 (Secopa) cadastre o comércio atingido para mensurar o universo de cada trecho de interdição e assim o órgão poder calcular e avaliar o pedido.
Já a assessoria da Secopa explica que o tratamento diferenciado é uma decisão do governo do Estado. Mas, como a Sefaz é técnica, precisa de dados e informações para elaborar estudos, na qual a Secopa está fazendo o levantamento que ainda está em fase inicial.
“Sem conhecer a realidade, não há como ter um parecer sobre o pedido e o que e como poderá ser atendido”, garante. Embora ainda esteja em fase inicial, os lojistas já tem se mostrado animado com a possibilidade da redução da carga tributária que pode compensar o pouco fluxo que o comércio tem passado.
(Com informações da Assessoria)
