Os 500 candidatos sorteados como titulares e suplentes no Programa Casa Cuiabana deverão apresentar a documentação comprobatória entre os dias 18 e 22 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no térreo da Prefeitura de Cuiabá, na Praça Alencastro. O atendimento será das 8h30 às 17h30, sem intervalo para almoço.
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Segundo a Prefeitura, o prazo é improrrogável e o comparecimento presencial é obrigatório. O sorteio, realizado na última quinta-feira (23), não garante automaticamente a concessão do imóvel.
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, esta etapa servirá para comprovar as informações declaradas no momento da inscrição.
“As informações prestadas no momento da inscrição são autodeclaratórias. Agora é a fase de comprovação. Só terá direito à contemplação quem passar pela análise documental”, afirmou.
Caso o candidato não apresente a documentação completa, perca o prazo ou não atenda aos critérios do programa, será desclassificado. Nesses casos, o próximo nome do cadastro de reserva será convocado.
O sorteio utilizou os resultados da Loteria Federal e distribuiu as vagas entre mulheres chefes de família (15%), pessoas idosas (3%), pessoas com deficiência (3%), pessoas em situação ou trajetória de rua (3%) e público geral (76%).
Entre os documentos exigidos estão RG, CPF, espelho do NIS, comprovante de renda e comprovante de endereço. Também serão solicitados documentos complementares conforme estado civil e critérios sociais informados na inscrição.
A Prefeitura reforçou que a fase documental é obrigatória para garantir transparência e assegurar que o benefício seja destinado às famílias que realmente se enquadram nas regras do programa.
A relação dos sorteados titulares pode ser conferida clicando AQUI. Já a lista dos sorteados do cadastro de reserva está disponível AQUI.
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