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Quatro trabalhadores foram resgatados de situação análoga à de escravidão durante ação realizada por Auditores Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) em propriedades rurais localizadas nos municípios de Tangará da Serra e Diamantino, entre os dias 19 e 24 de julho. A ação contou com o apoio da Polícia Federal e da Justiça do Trabalho.
Os trabalhadores resgatados estavam submetidos a condições degradantes de trabalho e de habitabilidade. Diante do conjunto de irregularidades constatadas, a situação foi caracterizada como redução à condição análoga à de escravo, na modalidade de submissão a condições degradantes, nos termos da Instrução Normativa MTP nº 2, de 8 de novembro de 2021.
Em algumas das propriedades fiscalizadas, atividades em espaços confinados e trabalhos em altura foram interditados após a identificação de condições de grave e iminente risco à vida e à integridade física dos trabalhadores.
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O grupo era formado por três cerqueiros e um vaqueiro. Os trabalhadores eram remunerados por diárias e estavam alojados em locais que não ofereciam condições mínimas de segurança, higiene, conforto e descanso.
Nos espaços destinados à moradia, não havia camas adequadas para o repouso noturno. Um dos trabalhadores dormia ao relento, sobre um estrado de cama sem colchão, ficando exposto às intempéries e sem qualquer condição digna de descanso.
Os três cerqueiros exerciam suas atividades diretamente sob o sol, sem o fornecimento de equipamentos de proteção individual adequados aos riscos da atividade. Também não lhes era fornecida alimentação adequada, especialmente no início da jornada. No café da manhã, recebiam apenas café preto, sem qualquer alimento para acompanhar a bebida, apesar do intenso esforço físico exigido ao longo do dia.
O vaqueiro, por sua vez, estava alojado em uma casa que não apresentava condições de higiene e conservação. O imóvel também possuía instalações elétricas precárias, com risco de choque elétrico e incêndio. Sem cama disponível, o trabalhador dormia em uma rede, em ambiente incompatível com os padrões mínimos de segurança, higiene e dignidade.
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Pagamento de verbas rescisórias
De acordo com a fiscalização, as condições encontradas não representavam irregularidades isoladas, mas um quadro de violação de direitos fundamentais, especialmente daqueles relacionados à saúde, à segurança, à alimentação, ao repouso e à dignidade dos trabalhadores.
Após o resgate, foram apuradas e pagas as verbas trabalhistas e rescisórias devidas, e os respectivos Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho foram homologados pela equipe de Auditores Fiscais do Trabalho. Os quatro trabalhadores também receberam assistência para retornar às respectivas cidades de origem. Todos eram oriundos de municípios do próprio estado de Mato Grosso. A ação fiscal também resultou na formalização do vínculo de emprego de dez trabalhadores que se encontravam em situação irregular.
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