“As Organizações Sociais da Saúde (OSS's) são como câncer que vai tomando conta e destruindo a saúde do Estado”. Foi com estas palavras de ordem que teve início o protesto na tarde desta terça-feira (4) que contou com mais de 200 servidores ligados aos setores de saúde do Estado. As manifestações começaram na Praça da Saúde, passando pela Avenida Tenente Coronel Duarte até a Avenida Getúlio Vargas, com os protestantes exigindo o fim das OSS's no gerenciamento de órgãos de saúde.
Atualmente, o MT-Hemocentro, MT-Laboratório, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), Hospital Adauto Botelho, Hospitais Regionais do interior do Estado e outras unidades são gerenciados pelas OSSs e apresentam como principais problemas o sucateamento das unidades.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed), Elza Queiroz, o objetivo da manifestação é dar visibilidade sobre as consequências que a aplicação da Resolução 07/2011 está causando a sociedade. A resolução autoriza o novo modelo de gestão para implementação das OSS's.
Marcos Lopes/HiperNotícias Presidente do Sindicato dos Médicos, Elza Queiroz
Com ela, os processos de licitação para aquisição dos insumos e equipamentos destinados aos órgãos da Saúde não têm sido realizados, segundo Elza. “A culpa do sucateamento da saúde que hoje vemos são dos gestores da saúde que não fazem o seu trabalho de gerir de maneira adequada a saúde e que estão atribuindo suas responsabilidades para a concessão privada”, afirma.
Ela explica que a privatização implica no prejuízo da não-realização dos serviços gratuitos, por exemplo. Além disso, ela aponta que a preocupação dos servidores estaduais é com a população de Mato Grosso, com a falta de transparência no uso dos recursos destinados ao SUS, à falta de qualidade no atendimento ao usuário e com os desvios financeiros que podem vir a surgir com a privatização.
“É preciso perceber que privatizar a saúde pública é permitir que daqui a alguns anos haja cobranças de taxas para prestação do serviço que é público”, observa.
Alzita Ormond, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente (Sisma), lembra que a construção do Hospital Infantil, prevista para 2014, está atrelada à privatização de duas unidades da saúde que possuem teto financeiro orçado em milhões que é o MT-Hemocentro e MT-Laboratório.
O hospital que deve ser gerido por uma OSS’s será um “berço de desvios de recursos federais”. Isso porque, o Ministério da Saúde repassa quase 70% de verba que é aplicado MT-Hemocentro e MT-Laboratório, na qual o Estado repassa os outros 30%.
“Não só o desvio é um problema, mas com ele, acarreta a falta ou a precariedade no atendimento aos usuários do SUS, em todas as faixas etárias e camadas da população, incluindo pacientes de doenças sanguíneas. O governo está tentando transformar duas instituições sérias em isca para atrair empresários”, acusa.
Marcos Lopes/HiperNotícias Mais de 200 manifestantes bloquearam a Avenida Tenente Coronel Duarte
Ela lembra, ainda, que os servidores da Saúde não são contra a construção do Hospital infantil, pois a falta de leitos é uma realidade e precisa ser resolvida rapidamente, mas a cobertura hemoterápica de todo o Estado não pode ser comprometida e o MT-Hemocentro não pode permanecer por 20 anos nas mãos da iniciativa privada. Período este, previsto para a finalização da Parceria Público Privada (PPP) para construção do hospital.
Para impedir a expansão das OSS's no Estado, a categoria ligada aos serviços de saúde pretende obter assinaturas para lei de iniciativa popular que irá reprovar a Resolução que institui a OSSs. Com a reprovação é possível que se consiga retirar os artigos aprovados na Assembleia Legislativa (AL) que tratam sobre a gestão da saúde pela OSS’s.
Além disso, mobilizações foram e estão sendo realizadas para dar visibilidade a sociedade sobre a dimensão do problema que está acontecendo “por baixo dos panos do Governo do Estado”, garante.
“Foi realizada uma audiência publica sobre a privatização da saúde, mas ninguém sabia dela. Se, de fato, fosse, um instrumento para melhoria da saúde no Estado, nos apoiaríamos, mas não é. Esperamos que a gestão estadual reveja a posição da OSSs e desista dessa ideia de destruição da saúde”, finaliza.
A mobilização do Centro da capital teve início às 17h e durou cerca de 45 minutos e o trânsito no local ficou lento, mas as vias já foram liberadas.
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