Erlan Aquino
A Prefeitura de Cuiabá informou que intensificou as ações de fiscalização na região central da Capital para desobruir as calçadas e ameçou apreender mercadores e produtos dos ambulantes. A ação é realizada na Rua 13 de Junho, na Praça Ipiranga, na Praça da República e nos calçadões do entorno da Avenida Getúlio Vargas.
Segundo a Prefeitura, expor produtos nos passeios públicos infringe a legislação municipal de ordenamento urbano. A iniciativa faz parte de um trabalho iniciado pela Prefeitura em 2025.
O secretário adjunto especial da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Max Aguiar, destacou que a fiscalização é resultado de um amplo processo de diálogo e orientação realizado ao longo dos últimos meses. Segundo ele, a atuação da Prefeitura está amparada pela legislação municipal e busca equilibrar o direito ao trabalho com o direito de ir e vir da população.
“Esse trabalho de orientação vem sendo realizado desde 2025. Todos os ambulantes foram notificados e informados de que não podem ocupar as calçadas”, explicou Max Aguiar.
O coordenador técnico de Regulação e Atividades Econômicas da Sorp, Édio José Silva Duarte, explicou que a utilização das calçadas para exposição de produtos compromete a mobilidade urbana.
“Os ambulantes voltaram a obstruir as calçadas com a exposição de mercadorias, o que não é permitido pela legislação municipal. A fiscalização vale tanto para os trabalhadores ambulantes quanto para os lojistas da Rua 13 de Junho. Nosso objetivo é desobstruir os passeios públicos para que a população possa caminhar com segurança e fluidez”, afirmou.
Representante dos ambulantes, Augusto Ferreira reconheceu que a categoria vem sendo orientada sobre a necessidade de cumprir as regras estabelecidas pela Prefeitura.
“A orientação acontece todos os dias. Conversamos com os ambulantes e alertamos que quem insistir em expor mercadorias nas calçadas poderá ter os produtos apreendidos. O prefeito sempre manteve diálogo com a categoria, e estamos reforçando esse aviso para evitar prejuízos.”
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