Um dia após a operação Ararath qu8e mexeu com todo bastidor da política mato-grossense, a Polícia Federal volta a ser notícia, desta vez com a Operação Proteja Brasil contra a pedofilia e a divulgação de pornografia infantil. Além de Mato Grosso, outros 13 estados também são alvo dos agentes que devem cumprir 40 mandados de busca e apreensão, a maioria deles em Goiânia.
De acordo com a PF, até o início da manhã, três pessoas foram presas em Goiás, Rio Grande do Sul e Paraná. A polícia explicou que, apesar de não haver mandados de prisão, detenções podem ocorrem ao longo da operação, como prevê o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina a prisão em flagrante de investigados que mantenham material armazenado de conteúdo pornográfico.
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Turismo sexual
A operação desta quarta-feira integra uma série de ações do governo federal para coibir o turismo sexual e os crimes de pedofilia durante a Copa do Mundo de Futebol. A ação acontece na Semana Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, que começou no dia 18 e segue até sexta-feira (23).
Há a expectativa de que o ministro da Justiça assine nesta quarta-feira uma portaria para deportar estrangeiros que venham para a Copa no Brasil interessados em turismo sexual, principalmente com menores. A PF já tem uma lista internacional de suspeitos.
Também nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff sancionará o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que torna crime hediondo o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Com a sanção, o cumprimento das penas passará a respeitar o que é previsto no caso da prática de crime hediondo, como o início da pena no regime fechado e com progressão para o semiaberto (que permite trabalho fora da prisão) somente após o cumprimento de, ao menos, 2/5 da pena (ou de 3/5, se for reincidente), e não 1/6, como nos demais crimes. (Com informações da assessoria)
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