O Hospital de Câncer comunicou, nesta terça-feira (15), que suspenderá os atendimentos a novos pacientes na quarta-feira (16) e na quinta-feira (17), devido à falta de repasse de R$ 6,3 milhões, por parte da Prefeitura de Cuiabá. O anúncio foi feito em uma coletiva de imprensa.
Reprodução/Internet
A Secretaria Municipal de Saúde estaria desde janeiro fazendo os repasses financeiros mensais atrasados em pelo menos 90 dias. No entanto, desde julho a pasta havia freado ainda mais o repasse da verba acertada em contrato ao hospital.
“Quando chega na competência de julho a secretaria não paga o que está na lei, quando chega em agosto, ela fica devendo R$ 1,4 milhão e em setembro também não recebemos nada. Nada até agora, não tem nem previsão”, afirmou o presidente do hospital, Laudemi Nogueira.
Segundo o presidente, o hospital está sem condições operacionais para continuar atendendo os pacientes oncológicos de Mato Grosso.
Deste modo, “o Hospital de Câncer de MT suspenderá, nos dias 16 e 17 de dezembro, atendimentos de novos pacientes. No entanto, atendimentos agendados de consultas, cirurgias, quimioterapias e radioterapias serão mantidos normalmente”.
Laudemi Nogueira garantiu ainda que se não houver um posicionamento da secretaria em relação a quitação da dívida, haverá na sexta-feira (18) uma paralisação total das atividades do hospital.
Os valores cobrados pela unidade de saúde já estariam nas contas do município, segundo informou o presidente do hospital na coletiva.
Por outro lado, a Prefeitura de Cuiabá respondeu em nota que todos os pagamentos relativos às pactuações com os hospitais filantrópicos passam por um processo, que deve cumprir os requisitos administrativos, um processo que gera uma diferença de tempo de dois a três meses.
Veja nota na íntegra:
- Todos os pagamentos relativos às pactuações com os hospitais filantrópicos passam por um processo, que deve cumprir os requisitos administrativos, um processo que gera uma diferença de tempo de dois a três meses.
- Com o advento da pandemia de Covid-19, o Ministério da Saúde deu duas opções de pagamento aos filantrópicos: por produção ou pela média de atendimentos. O Hospital do Câncer optou continuar recebendo pelo número de atendimentos, que até então era alto.
- Contudo, o que se observou na realidade foi a queda nos atendimentos do Hospital do Câncer durante a pandemia, o que, consequentemente, resultou na diminuição dos valores a serem recebidos pelo hospital.
- Diante disso, o Hospital do Câncer manifestou interesse em alterar a forma de recebimento, passando a levar em conta a média de atendimentos e não mais a produção.
- A equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde entendeu não ser possível fazer tal alteração após a opção inicial da instituição. No entanto, após a posse no cargo de secretária de Saúde, Ozenira Félix se reuniu com a equipe técnica e com o presidente do Hospital do Câncer, Laudemi Nogueira, e decidiu aceitar a solicitação, passando a pagar pela média.
- Independentemente disso, a Secretaria Municipal de Saúde formalizou junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma proposta de pagamento para o Hospital do Câncer e aguarda resposta do mesmo sobre aceite ou não. Havendo concordância, a mesma proposta será estendida aos demais hospitais filantrópicos, caso julguem necessário.
- Tal proposta consiste no pagamento de valor fixo mensal aos filantrópicos por parte da Secretaria de Saúde de Cuiabá. Caso haja prestação de serviço maior que o valor pago, no mês seguinte é paga a diferença. Em caso de serviço a menos, o valor é descontado. Com isso, a Secretaria espera acabar com a diferença de tempo de dois a três meses que existe atualmente entre a prestação de contas e a efetivação dos pagamentos.
- Com relação aos atrasos anteriores, a Secretaria informa que já quitou parte dos valores na semana passada e que participou de reunião juntamente com os três hospitais filantrópicos de Cuiabá e a Secretaria de Estado de Saúde, que tem cerca de R$ 25 milhões a repassar ao Município.
- A resposta dada pelo Estado é de que a situação seja regularizada ainda nesta semana, mediante verificação de todos os procedimentos.
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