As prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande concordaram em prorrogar por mais sete dias a proibição do funcionamento de serviços considerados não essenciais nos dois municípios. Elas sinalizaram com o acordo em uma reunião de conciliação realizada nesta quinta-feira (9) no juizado da 1ª Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande, sob o comando do juiz José Luiz Lindotte e com a participação do Ministério Público Estadual (MPMT). Porém, como não houve concordância do promotor Alexandre de Matos Guedes, a definição vai depender da decisão do juiz Lindotte, esperada ainda para esta noite. Os municípios possuem classificação de risco muito alto de propagação da Covid-19.
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O secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho propôs a reavaliação conjunta dos indicadores não apenas da Capital, mas de outras cidades do estado que tenham alto índice de contaminação.
“O posicionamento visa menor impacto possível ao setor econômico e ao sistema de saúde da Capital, que já estão completamente fragilizados pela pandemia. Várzea Grande propôs fechamento por mais sete dias e, após isso, a reavaliação dos indicadores. Cuiabá segue na mesma linha de pensamento, principalmente por defender a necessidade de medidas técnicas conjuntas”, disse.
De acordo com o gestor, neste prazo seria possível sentir os impactos das semanas de quarentena já implantadas, bem como, terá tempo hábil para habilitação de novos leitos de UTI e novas medidas de biossegurança e contenção do vírus.
Conforme noticiado pelo HNT/Hipernotícias, o promotor de Justiça, Alexandre de Matos Guedes, ingressou na terça-feira (7) com um pedido no MP requerendo a prorrogação da quarentena obrigatória por mais 14 dias. O juiz ainda não decidiu sobre o requerimento do MP.
O promotor levou em consideração o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SESMT), divulgado na segunda-feira (6) onde aponta que os municípios estão com a classificação de risco 'muito alto' de propagação da Covid-19.
Guedes aponta ainda a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) que estava em 93%. Já o último boletim desta quarta-feira (8) aponta que a taxa subiu para 97%.
Além disso, ele chama a atenção para a fila de pessoas à espera desse tipo de atendimento sem qualquer acesso à vaga, “ainda que por ordens judiciais, em virtude do exaurimento do sistema, não se podendo recorrer a leitos privados, igualmente esgotados”.
Quarentena obrigatória
O juiz José Luiz Lindotte determinou no último dia 22, que as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande decretassem lockdown pelo período de 15 dias. O juiz determinou multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento que incidirá sobre o patrimônio do agente público resistente.
Recurso negado
Nesta quarta-feira (8) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao recurso da Prefeitura de Cuiabá que poderia suspender a quarentena. O pedido de Suspensão de Tutela Provisória contra a decisão do Tribunal de Justiça (TJMT), que manteve as medidas de isolamento na Capital, foi arquivado sem julgamento de mérito.
Atualizada às 18h10
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