REPRODUÇÃO
A Prefeitura de Cuiabá definiu o calendário para a atribuição de classes, aulas e jornadas de trabalho dos profissionais efetivos e estáveis da rede municipal de Educação para o ano letivo de 2027. A classificação dos servidores será realizada entre os dias 9 e 13 de novembro, nas próprias unidades educacionais, conforme a Portaria nº 868/2026/GS/SME.CULT.ESP.
A classificação será divulgada em 16 de novembro, e a atribuição de classes, aulas e jornadas nas escolas está marcada para o dia 18. No dia seguinte, as unidades deverão inserir as informações no sistema educacional vigente e encaminhar a documentação à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
O calendário também prevê pedidos de remoção entre 19 e 24 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no protocolo da Secretaria. Entre os dias 25 e 27 de novembro, a equipe técnica fará a tabulação das informações para dar sequência às etapas destinadas aos profissionais remanescentes e aos pedidos de remoção.
Classificação considera desempenho e tempo de serviço
A pontuação dos profissionais será calculada com base na avaliação de desempenho, somada aos pontos correspondentes ao nível e à classe do servidor. Em caso de empate, serão considerados critérios como a nota da avaliação de desempenho, a data de admissão e a idade, conforme a situação funcional.
A portaria determina que as unidades divulguem a classificação e o quadro de vagas dentro dos prazos estabelecidos. O calendário deverá ser afixado com antecedência mínima de 72 horas; o quadro de vagas, com pelo menos 48 horas; e a classificação, com antecedência mínima de 24 horas em relação à segunda etapa.
A participação é obrigatória para os profissionais abrangidos pela norma, respeitadas as exceções previstas. Conforme o artigo 46, o servidor efetivo que não participar poderá ter o subsídio bloqueado e responder às medidas previstas na legislação municipal. A norma também estabelece consequências para quem não comparecer ou se recusar a realizar a classificação e a atribuição.
A primeira etapa será realizada nas próprias unidades educacionais, em sessão pública e com registro em ata. As etapas seguintes ficarão sob responsabilidade da área de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Educação.
Confira o calendário de atribuição e remoção
9 a 13 de novembro: classificação dos profissionais por classe e nível nas unidades educacionais.
16 de novembro: divulgação da classificação.
18 de novembro: atribuição de classes, aulas e jornadas nas unidades educacionais.
19 de novembro: registro das atribuições no sistema e envio da documentação à Secretaria.
19 a 24 de novembro: protocolo dos pedidos de remoção, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
25 a 27 de novembro: tabulação das informações pela equipe técnica.
30 de novembro: atribuição dos professores pedagogos remanescentes pela manhã e remoção da categoria à tarde.
1º de dezembro: atribuição dos Professores de Ensino Infantil (PEI) remanescentes pela manhã e remoção à tarde.
2 de dezembro: atribuição e remoção de técnicos remanescentes, conforme os cargos.
3 de dezembro: atribuição de aulas dos professores remanescentes de Educação Física, das 8h às 16h, e remoção da categoria, das 16h às 17h30.
4 de dezembro: atribuição e remoção de vigilantes pela manhã; atribuição de aulas dos professores remanescentes de Educação Artística à tarde.
7 de dezembro: remoção dos professores de Educação Artística pela manhã. À tarde, atribuição de aulas para professores remanescentes ou readaptados de Ciências, Português, Matemática, História, Geografia e Filosofia, além de procedimentos para profissionais em readaptação definitiva.
9 de dezembro: procedimentos para professores em regime de colaboração técnica por redimensionamento, das 8h às 12h.
As etapas centralizadas serão realizadas no Auditório Maestro China, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá.
A Secretaria recomenda que os profissionais acompanhem as publicações e orientações oficiais para verificar os procedimentos aplicáveis a cada cargo e evitar problemas durante o processo.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
