Um desaquecimento na arrecadação de impostos diminuiu a previsão da receita da prefeitura de Cuiabá de R$ 859 milhões para R$ 816 milhões, conforme divulgado pela secretaria de Fazenda, nesta quinta-feira (06).
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A antecipação feita para o valor a ser arrecadado desde o começo do ano no município, conforme a Lei Orçamentária Anual, representa uma queda de 5% do que estava estimado ou R$ 43 milhões a menos.
Pela LOA 2014, a receita tributária própria, como os impostos cobrados diretamente pelo município, entre janeiro e outubro deveria ser de R$ 469,1 milhões. Foram arrecadados R$ 430,7 milhões. O valor é 8% menor que o previsto.
O repasse que o Governo Federal realiza aos municípios, o FPM (Fundo de Repasse aos Municípios), diminuiu de forma relevante o valor à Cuiabá. Isso porque a base de cálculo adotada pela União para realizar o repasse é sobre o Imposto de Renda de Renda e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que apresentaram uma queda, nacionalmente, o que reflete nos repasses. Com isso foram deixados de serem repassados R$ 94 milhões para Cuiabá.
Não só a baixa no repasse, mas a arrecadação direta fez a diferença de valores serem menores do que estavam previstos. Um dos mais expressivos foi o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) que mostrava uma previsão de R$ 39,5 milhões, mas o recolhimento ficou R$ 14 milhões a menos do que estava esperado. “A prefeitura aguardava um aquecimento nas vendas de imóveis que não ocorreu”, justificou o titular da Fazenda, Guilherme Müller.
Já outros impostos, que acabam refletindo na diminuição do repasse à Capital, como ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Veículo Automotor) “derrubaram” em R$ 4,5 milhões, no mesmo período, o que estava previsto para arrecadar.
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Aroldo 07/11/2014
Considerando que o Orçamento é uma previsão de receitas para o exercício, a margem de erro foi muito pequena. Parabéns aos técnicos do Planejamento.
João do Ó 07/11/2014
É só botar os amarelinhos para trabalhar. Afinal, a industria da multa serve para que????????????
2 comentários