A ação questiona a participação de Flávio no evento realizado em 22 de agosto. Segundo a coligação, o candidato teria utilizado o palco principal de shows, cuja estrutura seria custeada por empresas privadas, para fazer um discurso de caráter eleitoral diante de um público estimado em 60 mil pessoas. A representação afirma ainda que Flávio foi apresentado à plateia após ser chamado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e pelo locutor contratado para conduzir o evento.
Coligação liderada por Lula aponta possível financiamento indireto
Na ação, a coligação liderada por Lula sustenta que a utilização do palco, da estrutura técnica e da audiência do festival teria representado uma forma indireta de financiamento empresarial da campanha. O argumento é de que os candidatos teriam recebido uma estrutura de grande alcance sem uma contrapartida financeira equivalente, o que seria vedado pela legislação eleitoral.
A representação também questiona o fato de o discurso ter ocorrido em um estádio, apontado pela parte autora como bem de uso comum, e sustenta que a exposição alcançada no evento foi ampliada posteriormente pela repercussão nas redes sociais e na imprensa. A coligação pediu a produção de provas, incluindo vídeos, contratos de patrocínio, comprovantes de despesas e informações sobre o impacto digital das publicações relacionadas ao episódio.
TSE considera ação apta a prosseguir
Ao analisar a admissibilidade da ação, a Corregedoria-Geral Eleitoral entendeu que a petição apresenta fatos determinados, com indicação de data, local e possível benefício eleitoral obtido pelos investigados. A decisão destaca que a representação foi acompanhada de registros audiovisuais dos discursos, notícias sobre o episódio, informações sobre os patrocinadores do festival e indicação de testemunha.
O tribunal ressaltou, porém, que a análise nesta etapa é apenas de admissibilidade. A decisão sobre a produção das demais provas será tomada depois que os investigados apresentarem suas defesas, quando estará delimitado o conjunto de questões que ainda precisam ser esclarecidas. Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar foram citados e terão cinco dias para apresentar defesa. Depois disso, o processo volta para análise da Corregedoria-Geral Eleitoral.
A coligação liderada por Lula pede, ao final, que, caso seja comprovado o abuso de poder econômico e reconhecida a gravidade exigida pela legislação, sejam cassados os registros de candidatura dos dois e declarada a inelegibilidade por oito anos.
(Com Agência Estado)
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
