Fonseca é o relator do caso no STJ. Na liminar, o magistrado avaliou que é necessário manter a prisão cautelar em razão do risco de interferência na produção das provas e dos indícios de que o militar teria tentado eliminar vestígios e alterar o local onde a mulher foi encontrada morta.
O tenente-coronel foi denunciado pelos crimes de feminicídio e fraude processual. A investigação aponta que, no dia 18 de fevereiro, Geraldo teria segurado a companheira e atirado na cabeça dela após uma discussão. Posteriormente, ele teria deitado o corpo de Gisele no chão e alterado a cena do crime para simular um suicídio, colocando a arma do crime na mão da vítima.
Ao STJ, a defesa do tenente-coronel defendeu a aplicação de medidas cautelares mais brandas que a prisão. Os advogados do réu alegaram que o oficial estaria cooperando com as investigações, além de já ter passado à reserva na PM.
Contudo, Fonseca apontou que o decreto prisional está baseado na conveniência da instrução criminal e destacou que, além de o militar ocupar posição elevada na hierarquia da PM, o processo conta com diversos policiais arrolados como testemunhas.
Ao negar a liminar, o relator ressaltou que "é imprescindível uma análise mais aprofundada dos elementos de convicção dos autos, para se aferir a existência de constrangimento ilegal". O mérito do pedido de habeas corpus feito pela defesa ainda será julgado pela Quinta Turma.
A ação penal que apura os fatos tramita na 5ª Vara do Júri do Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista. Em abril de 2026, o ministro do STJ estabeleceu a competência do tribunal do júri de São Paulo para julgar o caso.
Geraldo Neto foi preso um mês depois do crime, em 18 de março, em São José dos Campos, por determinação da Justiça Militar, após investigação conduzida pela Corregedoria da PM. Atualmente, o réu está detido no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da capital.
O tenente-coronel sempre negou o crime e sustenta que Gisele teria cometido suicídio após receber a notícia de que o marido queria a separação. A versão é contestada pelos investigadores.
(Com Agência Estado)
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