O MPF pede a contratação de auditoria técnica independente, custeada pela Vale e sem conflito de interesses, para atuar no acompanhamento ambiental e na segurança operacional do local. A ação foi ajuizada no último dia 9, quarta-feira.
"Um evento que provocou o extravasamento de estruturas da mina e o transporte de sedimentos para os cursos de água exige o acompanhamento por auditoria técnica independente, para avaliar a segurança das medidas adotadas e a adaptação das instalações a chuvas intensas", afirma o procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, autor da ação.
Em nota, o MPF lembra que após o incidente, a ANM realizou vistoria na mina e determinou a interdição total por constatar comprometimento da infraestrutura e ausência de comprovação da segurança operacional. Então, o MPF solicitou o bloqueio de R$ 200 milhões da Vale para garantia de reparação e a suspensão da transferência de direitos minerários.
O MPF apontou ainda que, antes de apresentar a ação judicial, promoveu reuniões com a Vale, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e órgãos ambientais para buscar uma solução consensual, mas a mineradora não assinou o documento.
Posicionamentos
Procurada, a Vale informou, em nota, que, até o momento, não teve conhecimento da ação. Disse ainda que, mesmo diante do acordo assinado com o MP-MG e o Estado de Minas Gerais, em agosto, segue empenhada nas tratativas com o MPF para composição extrajudicial. "A empresa vem adotando todas as medidas necessárias para a recuperação da área, em alinhamento com os órgãos competentes."
Em nota, a ANM informou que acompanha a situação da mina e concentra sua atuação na análise do pedido de desinterdição. "O procedimento envolve fiscalizações presenciais, avaliação da documentação técnica e verificação do efetivo cumprimento das exigências formuladas pela Agência."
Procurado, o governo de Minas Gerais não respondeu às tentativas de contato até o fechamento desta nota.
(Com Agência Estado)
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