O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (8) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele pudesse receber a visita dos filhos durante o Dia dos Pais, celebrado neste domingo (9).
Na decisão, Moraes citou a determinação anterior que suspendeu por 30 dias as visitas ao ex-presidente, mantendo como exceções apenas atendimentos médicos, fisioterapêuticos e visitas de advogados.
A restrição foi imposta após o STF considerar que houve descumprimento de medidas cautelares determinadas contra Bolsonaro. O episódio envolveu a divulgação pública de uma carta manuscrita escrita pelo ex-presidente e publicada nas redes sociais por seu filho Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República.
Segundo Moraes, a divulgação do conteúdo caracterizou violação da proibição de Bolsonaro utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros, além de configurar desvio da finalidade das visitas autorizadas.
Pedido da defesa
A defesa havia solicitado uma autorização excepcional para que Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Flávio Bolsonaro visitassem o pai na tarde deste domingo.
Os advogados argumentaram que o pedido tinha caráter “estritamente humanitário e familiar” e destacaram a importância da data para a convivência entre Bolsonaro e os filhos.
A defesa também sustentou que a autorização não comprometeria o cumprimento da pena ou das medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, não foi incluído no pedido apresentado ao Supremo.
Com a decisão de Moraes, permanece válida a suspensão das visitas determinada anteriormente, com exceção dos atendimentos médicos, fisioterapêuticos e jurídicos previstos na decisão judicial.
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