O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos e cobrou a investigação de denúncias envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As declarações foram feitas nesta quinta-feira (15), durante entrevista à TV Globo, conduzida pela jornalista Renata Lo Prete.
Ao falar sobre a maioridade penal, Lula afirmou ser favorável à mudança, mas ressaltou que o tema deve ser discutido separadamente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
“Eu sou favorável a reduzir para 16 [anos], mas não discutindo nessa PEC. Essa PEC não é para discutir isso”, declarou o presidente.
Atualmente, a maioridade penal no Brasil é de 18 anos. A proposta defendida por Lula prevê uma redução em situações específicas, relacionadas a crimes hediondos.
Lula cobra investigação de ministros do STF
Na entrevista, Lula também defendeu a apuração de denúncias envolvendo ministros do Supremo no contexto do caso do Banco Master, ligado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso.
O presidente citou os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques ao comentar as suspeitas. As menções ocorreram no contexto das denúncias discutidas publicamente, e eventuais responsabilidades dependem da apuração dos fatos.
Lula afirmou ter conversado três vezes com o presidente do STF, Edson Fachin, para defender que as denúncias sejam investigadas.
“Não é possível que apareçam na Suprema Corte tantas denúncias. A sociedade brasileira precisa que isso seja apurado”, declarou.
O presidente também defendeu regras de conduta mais rigorosas para integrantes da Corte e afirmou que o caso deve servir para estabelecer padrões éticos mais rígidos no Judiciário.
Presidente assume responsabilidade por dificuldades
Questionado sobre as dificuldades enfrentadas pelo governo e a percepção da população sobre sua gestão, Lula afirmou que não pretende transferir a responsabilidade a outras pessoas.
“Se eu não conseguir ser compreendido pela sociedade brasileira sobre o que o governo faz, eu não posso ficar jogando a culpa em ninguém. Eu tenho que jogar a culpa em mim”, disse.
O presidente atribuiu parte dos desafios à situação que encontrou ao assumir o governo, após a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Lula afirmou que dedicou os dois primeiros anos do mandato à recuperação do país e lamentou não ter conseguido fazer a população compreender todas as ações de sua administração.
Lula não descarta retaliação comercial aos EUA
Sobre a relação com os Estados Unidos, Lula afirmou que pretende continuar negociando com o governo de Donald Trump, mas não descartou adotar medidas de reciprocidade caso não haja acordo sobre as tarifas impostas a produtos brasileiros.
“Não quero fazer. Eu quero continuar negociando, mas se for necessário fazer, nós vamos fazer”, declarou.
Segundo Lula, representantes dos dois países mantêm negociações, e ele acredita que seja possível chegar a um entendimento. O presidente também afirmou que o Brasil ampliou relações comerciais com outros países diante das tensões com os Estados Unidos.
Segurança pública e eleições
Lula defendeu ampliar a participação do governo federal no combate ao crime organizado por meio da PEC da Segurança Pública. Segundo ele, a proposta pode permitir maior coordenação nacional das ações e abrir caminho para a criação de um Ministério da Segurança Pública.
O presidente também voltou a rejeitar a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas pelos Estados Unidos. Lula afirmou que as facções praticam violência contra a população brasileira, mas argumentou que isso não equivale à definição de terrorismo utilizada pelo governo norte-americano.
A entrevista faz parte da cobertura do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. O senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa, será entrevistado pela Globo nesta sexta-feira (16). O debate entre os dois candidatos está previsto para 23 de outubro.
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