Eles foram alvo de representação por quebra de decoro parlamentar por ações em obstrução da Mesa Diretora que durou mais de 30 horas em agosto do ano passado. Até que a decisão seja definitiva, não produz efeitos, ou seja, os parlamentares ainda exercem seus mandatos. Os três afirmam que vão buscar a reversão da suspensão da CCJ.
Em votação no Conselho de Ética na última terça-feira, 5, o parecer do relator Moses Rodrigues (União-CE) pela suspensão de dois meses dos mandatos dos três parlamentares foi aprovada. O placar foi de 13 votos a 4 nos casos de Pollon e van Hattem e de 15 a 4 para Zé Trovão, em sessão que durou cerca de nove horas e teve bate-boca entre deputado e advogado.
A partir da publicação do parecer no Diário Oficial da Câmara, os três têm um prazo de cinco dias para apresentar o recurso à CCJ. Depois dessa etapa, cabe ao plenário decidir se confirma ou não a punição. Para que a suspensão seja validada, são necessários ao menos 257 votos favoráveis.
No Instagram, Van Hattem afirmou que pretende recorrer da decisão e classificou a punição como "injustiça". A página do PL no Congresso falou em "perseguição política" e em "reverter" a suspensão na CCJ.
Segundo o parecer do relator, os três parlamentares atuaram para impedir o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de reassumir a cadeira da Presidência e conduzir a sessão. Os atos, afirmou o deputado Moses Rodrigues, configuram sem dúvida "condutas atentatórias ao decoro parlamentar".
O episódio ocorreu durante protestos de parlamentares da oposição contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os participantes também pediam a votação da anistia aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro.
(Com Agência Estado)
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