Os itens foram confiscados pela Polícia Federal durante a prisão do ex-presidente. Segundo a ordem de Moraes, os armamentos relacionados aos crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado devem ser encaminhados ao Comando de Operações Especiais do Exército.
"Nessa perspectiva, os armamentos apreendidos, empregados ou destinados à atuação da associação criminosa armada qualificam-se como instrumentos do crime e sujeitam-se ao confisco como efeito da condenação", afirma a decisão.
Moraes também estabeleceu o prazo de 90 dias para essa transferência, e designou ao Comando o direito de destruir ou doar a órgãos de segurança os itens apreendidos.
As armas de fogo que eram de posse de Bolsonaro são: duas pistolas Forjas Taurus, uma carabina/fuzil Springfield Armory, uma espingarda Typhoon, uma pistola Arex, uma pistola SIG Sauer, e uma espingarda Maestro Arms Company.
O ministro excluiu uma pistola Glock na posse da Polícia Civil, considerando que ela faz parte de uma investigação ainda em andamento.
(Com Agência Estado)
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