Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (7) que colocará em votação requerimentos para alterar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1, caso os pedidos sejam apresentados.
A movimentação ocorre enquanto a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), busca assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial para a proposta. A expectativa é protocolar o pedido nesta quinta-feira (8) e tentar votar o calendário na próxima semana.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula com líderes partidários para tentar viabilizar a votação da PEC antes do segundo turno das eleições. Parlamentares da oposição, por outro lado, defendem que a proposta siga o calendário previsto no regimento da Casa.
DISCUSSÃO NO SENADO
A PEC foi incluída na pauta do plenário do Senado nesta semana para iniciar as sessões de discussão exigidas pelo regimento.
Pelas regras atuais, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser votada em dois turnos. Entre as duas votações, há previsão de cinco dias úteis de intervalo.
Um calendário especial poderia antecipar etapas da tramitação. O governo pretende incluir no requerimento um pedido para quebrar o chamado interstício, permitindo que o intervalo entre os dois turnos seja reduzido.
OPOSIÇÃO QUER MANTER REGIMENTO
Senadores ligados à oposição se reuniram nesta quarta-feira para definir a estratégia contra a aceleração da tramitação.
O líder do grupo e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que os parlamentares pretendem defender o cumprimento do regimento e evitar mudanças no rito da proposta.
Segundo ele, não seria adequado discutir a redução da jornada de trabalho da forma proposta durante o período eleitoral.
Alcolumbre afirmou que havia se comprometido anteriormente com senadores a deixar a votação para depois das eleições, período em que muitos parlamentares estavam envolvidos em campanhas. Segundo o presidente do Senado, após o primeiro turno, ele comunicou aos senadores que colocaria a redução da jornada em discussão.
O QUE PREVÊ A PEC
O texto aprovado pela Câmara e posteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado prevê uma redução gradual da jornada máxima de trabalho.
Pela proposta, o limite passaria das atuais 44 horas para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação da PEC. Um ano depois, a jornada máxima seria reduzida novamente, para 40 horas semanais.
A proposta também estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, com preferência para que um deles seja aos domingos.
Convenções e acordos coletivos poderão estabelecer formas diferentes de organização da jornada, desde que sejam respeitadas as regras previstas no texto constitucional.
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