A disseminação de FAKE NEWS deixou de ser simples desinformação casual e passou a configurar instrumento organizado e estratégico de influência política, capaz de distorcer a formação da opinião pública. Em um ambiente digital acelerado, a defesa da democracia exige vigilância permanente, medidas céleres e atuação institucional rigorosa.
Nas eleições de 2024, o volume de fake news atingiu patamares expressivos, evidenciando como conteúdos falsos podem se espalhar com rapidez, mobilizar emoções e influenciar narrativas políticas.
Diante desse cenário, a Justiça Eleitoral por meio do TSE e dos TREs, com destaque para o TRE/MT adotou postura firme no enfrentamento à desinformação, evitando que distorções comprometessem a credibilidade do processo eleitoral, Esse enfrentamento, porém, não se encerrou com a proclamação dos eleitos, ainda há processos em andamento que serão julgados, demonstrando que a resposta institucional segue vigilante e contínua.
Esse combate não configurou censura e sim responsabilidade, a diferença entre opinião e falsidade não é subjetiva é jurídica. Opinião se respeita; falsidade se combate. Preservar a verdade é garantir ao eleitor seu direito constitucional de decidir com liberdade e informação.
O desafio se amplifica à medida que avançamos para eleições de 2026, com o uso crescente de inteligência artificial, deepfakes e mecanismos automatizados capazes de replicar conteúdos falsos em escala industrial. Se as ferramentas evoluem, a proteção deve evoluir na mesma medida. Agir com rigor não limita a liberdade; protege a integridade do voto.
A democracia não se sustenta apenas pelo ato formal de votar, mas pela possibilidade real de fazê-lo de forma consciente e informada. Fake news não enfraquecem apenas uma eleição, enfraquecem a confiança da sociedade no processo democrático e entre seus próprios cidadãos.
Por isso, manter rigor no combate à desinformação não é apenas uma tarefa institucional, é uma responsabilidade histórica. Proteger o processo eleitoral é defender a liberdade, e não há democracia sem verdade.
(*) ANDRÉ POZETI é advogado, especialista em Direito Eleitoral e ex-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT).
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