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Artigos Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014, 10:41 - A | A

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Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014, 10h:41 - A | A

Dia internacional anticorrupção

O maior desafio na atualidade, em todos os países e principalmente no Brasil onde governantes corruptos continuam a fazer carreira, é o combate sem tréguas a este tipo de crime contra a sociedade

JUACY DA SILVA


Hugo Dias/HiperNotícias

Hoje, 09 de dezembro, conforme Resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 31 de outubro de 2003, é considerado o DIA INTERNACIONAL ANTICORRUPÇÃO, sendo que a primeira “comemoração” ocorreu há dez anos, em Mérida, no México. Desde então a ONU, através de sua Agência especializada no combate às drogas e à criminalidade tem feito um grande esforço para erradicar o que pode ser considerado o EBOLA DA DEMOCRACIA.


O lema da campanha anticorrupção de 2014 é a “vamos quebrar a cadeia da corrupção” e propõe ações tanto por parte dos governos nacionais quanto subnacionais e também faz um chamamento aos empresários e a sociedade em geral no sentido de identificarem-se todas as formas e práticas de corrupção, possibilitando que esta modalidade de crime seja investigada, os corruptos e corruptores presos, julgados e punidos, bem como a recuperação de bens, depósitos financeiros ou outros recursos adquiridos através da corrupção.

De acordo com a ONU, a corrupção enfraquece e destrói a democracia e o império da Lei; favorece e alimenta a violência, o terrorismo, desrespeita os direitos humanos, distorce as Leis de Mercado; facilita o surgimento e fortalece o crime organizado; é um atentado contra a segurança das pessoas, das comunidades e das Instituições nacionais.

De forma semelhante a corrupção estimula a impunidade, leva ao descrédito os governos e os poderes constituídos, denigre a imagem de governantes, gestores públicos e da chamada classe política e desestimula as pessoas de bem em relação ao trabalho honesto, aos princípios éticos como normas básicas para as ações em sociedade.

Dados recentes da ONU estimam que a corrupção desvia, tanto em suborno quanto roubo de dinheiro e bens públicos, valores superiores a 3,6 trilhões de dólares por ano, ou seja, em torno de 5% do PIB mundial, importância equivalente ao quinto maior PIB mundial, da França ou da Inglaterra, maior do que o PIB do Brasil em 2014.

O Brasil, de acordo com dados da ONG Transparência Internacional ocupa a 69a. posição no ranking dos países mais corruptos, quanto à percepção da corrupção. Se aplicarmos os percentuais informados pela ONU quanto ao volume de recursos surrupiados pela corrupção, este montante ficaria entre 200 a 290 bilhões de reais por ano. Casos como da roubalheira e negociatas da PETROBRÁS , do MENSALÃO e de empreiteiras e outras empresas envolvidas, seriam apenas a ponta de um “iceberg” que está drenando recursos públicos que fazem falta a saúde, segurança pública, educação, reforma agrária, saneamento e outros setores mais.

Para se ter uma ideia, 290 bilhões que supostamente são desviados pela corrupção no Brasil seriam superiores aos investimentos diretos do Governo Federal entre 2008 e 2013, que totalizaram RS$ 275,3 bilhões, maior do que a importância das obras do PAC no mesmo período que totalizaram 207,7 bilhões ou mais de dez anos dos gastos com o bolsa família.

Há poucos dias o Juiz Moro, que conduz os inquéritos relacionados com a operação LAVA JATO disse com todas as letras que há indícios que a roubalheira em nosso país vai muito além da PETROBRÁS, e pode envolver mais de 750 das maiores obras do Governo Federal. Se consideramos que a cada ano as operações de crédito subsidiados pelos bancos oficiais, os valores das renúncias fiscais dos governos federal, estaduais e municipais , e também aos encargos, amortização e juros da divida pública chegam próximo a um trilhão de reais, podemos imaginar o que este volume de recursos públicos representam para gestores e governantes corruptos em termos de roubalheira.

Em seu pronunciamento relativo ao DIA INTERNACIONAL ANTICORRUPÇÃO, o Secretário Geral da ONU Ban ki Moon, afirmou textualmente “Eu exorto os governos, o setor privado e a sociedade civil organizada a promoverem ações coletivas contra a corrupção, esta doença complexa que destrói os setores sociais, econômicos e políticos que afeta todos os países” e prosseguiu, “ para atingirmos um futuro mais próspero, mais inclusivo, mais justo para todos, nós precisamos desenvolver uma cultura de integridade, de transparência, da responsabilidade, da justiça e da boa governança, sem isso estaremos destruindo a democracia e aumentando a pobreza e a violência”.

Concluindo, o maior desafio na atualidade, em todos os países e principalmente no Brasil onde governantes corruptos continuam a fazer carreira, é o combate sem tréguas a este tipo de crime contra a sociedade. Precisamos de Leis mais rigorosas, um Sistema policial que investigue com independência e rapidez, um poder judiciário mais ágil, acabar com privilégios, como foro privilegiado e outras regalias que favorecem os delinquentes de colarinho branco.

Só assim, um dia, talvez, nosso país possa ocupar uma posição menos vergonhosa no ranking mundial da corrupção. Se nada disso for feito, nossos netos e gerações futuras irão se envergonhar do país que estamos construindo ou descontruindo no presente.

*JUACY DA SILVA é professor universitário, aposentado e titular UFMT, mestre em sociologia. Email [email protected] Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias www.hnt.com.br

 

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