A decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) foi tomada por 2 votos a 1 e ainda pode ser alvo de recurso.
Lins celebrou a vitória gravando uma brincadeira que remetia à fumaça branca do anúncio de um papa. "Este foi o momento exato que eu soube desta grande noticia para a Liberdade de Expressão no Brasil", escreveu ele na publicação.
"É uma preocupação criminalizar uma criação artística", falou o advogado do humorista, em vídeo repostado por ele.
Amigo de Lins, o apresentador Danilo Gentili também comemorou a decisão judicial. "Estou feliz demais pelo Léo e pela liberdade de expressão", disse, em seu perfil oficial.
Relembre o caso
O vídeo que gerou a condenação de Léo Lins, produzido em 2022, mostra o show "Pertubador" no qual o humorista fez uma série de declarações contra negros, idosos, obesos, portadores de HIV, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência.
Em agosto de 2023, quando a veiculação no YouTube foi suspensa por decisão judicial, a publicação tinha mais de três milhões de visualizações.
A disponibilização do vídeo pela internet e a "grande quantidade de grupos sociais atingidos" foram fatores que a Justiça Federal considerou para aumentar a pena aplicada ao comediante.
(Com Agência Estado)
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