O vereador suplente Ralf Leite (MDB) rasgou, em sessão plenária, um ofício encaminhado pelo partido Cidadania para anular sua posse na Câmara Municipal de Cuiabá. A cena foi registrada na última quinta-feira (10). Ralf, que já foi vereador eleito, assumiu novamente a cadeira na Câmara Municipal, depois de 11 anos fora do cargo. No entanto, os vereadores Felipe Wellaton e Diego Guimarães, do Cidadania, argumentam que Leite teve seus direitos políticos suspensos até 2022.
Mayke Toscano/HiperNotícias
O requerimento de perda do mandato se baseia em uma condenação por nepotismo, praticado por Ralf Leite na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O processo foi transitado em julgado em dezembro de 2019. Isto é, não cabem mais recursos contra a decisão judicial.
No plenário, Ralf Leite alegou que assumiu o posto de maneira legítima, após um pedido de licença do vereador Chico 2000 (PTB).
“Eu já tive a oportunidade de estar nessa Casa, já tive duas acusações e duas absolvições, voltei pela mais alta corte desse país. Estou pronto para somar com os novos pares”, defendeu o suplente.
Em seguida, o vereador acusou Felipe Wellaton de ter “batido carteira” por, supostamente, ter participado de um esquema de “rachadinha” em seu gabinete, no qual teria se beneficiado ilegalmente de recursos públicos.
“Eu acredito muito na presunção de inocência, que foi o mesmo princípio utilizado quando Wellaton ‘bateu carteira’ com o chefe de gabinete dele e surripiou dos cofres públicos, na famosa ‘rachadinha’. Ele se utilizou da presunção da inocência para arquivar o processo, o que é diferente de ser absolvido”, alfinetou.
Ralf ainda chamou Diego Guimarães e Felipe Wellaton de vereadores “insignificantes” e disse que o projeto político de Wellaton, que pleiteará o cargo de vice-prefeito de Cuiabá, se baseia em "fake news".
"Eu tô muito tranquilo, vocês são dois vereadores insignificantes que não apresentaram nenhum projeto de relevância. Um é batedor de carteira e quer tomar a Prefeitura com base em fake news", concluiu.
Pedido
Uma certidão, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi anexada ao pedido do partido Cidadania.
De acordo com o documento, "o Sr. Ralf Rodrigo Viegas da Silva está com os direitos políticos suspensos desde 18 de dezembro de 2019 – ou seja, não está apto a participar da vida política da nação".
Felipe Wellaton e Diego Guimarães também citaram que, de acordo com a lei orgânica do município de Cuiabá, os vereadores que tiverem os direitos políticos extintos ou suspensos perderão o mandato.
Segundo os parlamentares, Ralf Leite teria se aproveitado de uma brecha na legislação eleitoral, devido às eleições municipais de 2020.
Em ano eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral mantém bloqueado o lançamento de novas inscrições de suspensão de direitos políticos, em prazo de aproximadamente 150 dias antes das eleições.
“Desta feita, aparentemente o dito vereador utilizou-se desse subterfúgio para, mesmo tendo conhecimento de sentença condenatória transitada em julgada, que suspendeu por três anos seus direitos políticos, tomar posse no cargo que sabidamente não podia”, escreveram os vereadores.
Outro lado
A respeito das acusações feitas por Ralf Leite contra Wellaton, o vereador informou que não irá se manifestar. O mesmo disse o vereador Diego Guimarães, que durante a sessão plenária da última quinta (10), chegou a rebater Ralf Leite.
Polêmica
O episódio do ofício rasgado está longe de ser a primeira polêmica envolvendo Ralf Leite. O vereador, condenado por nepotismo em 2019, foi afastado pela Câmara de Vereadores de Cuiabá em 2009, após protagonizar um escândalo envolvendo um travesti menor de idade, em Várzea Grande.
Em 2016, Ralf tentou se eleger novamente a vereador por Cuiabá, mas ficou com a cadeira de suplente.
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