A exemplo do fundo estadual para execução de projetos rodoviários em curso no Estado desde o início dos anos 2000, Cuiabá também deve adotar política semelhante para viabilizar projetos de asfaltamento de todos os bairros da cidade e manutenção da pavimentação na área central, com a criação de uma fonte de recursos específica para obras de asfaltamento em todos os bairros da Capital.
Nesta semana ou nos próximos dias, ainda, o prefeito Mauro Mendes (PSB) deverá enviar para Câmara Municipal projeto nesse sentido, já com todos sos pormenores técnicos. O anteprojeto, que cria o FMPU (Fundo Municipal de Pavimentação Urbana).
Entretanto, é de autoria do vereador Dilemário Alencar (PTB), que desde o inicio do ano vem mantendo entendimento com técnicos municipais e com o prefeito mostrando a viabilidade do plano. A matéria começou a ser discutida no parlamento na semana passada.
“Cuiabá tem um grande número de bairros sem pavimentação, e alguns deles esperam pelo asfalto há mais de 30 anos. Para pavimentar todos os bairros é preciso construir 700 quilômetros de asfalto, incluído obras de drenagem, galerias de água pluviais, bocas de lobos, meio-fios, sarjetas. Mas prefeitura necessita de recursos da ordem 700 milhões”, explica pontuou Dilemário, que prevê, em execução permanente de dez anos, toda a cidade contemplada..
Walter Machado Vereador Dilamário, durante apresentação e leitura do 'antprojeto' do PMAU, na semana passada
Dilemário diz que muitos projetos elaborados pelo Executivo foram iniciados, como o Asfalto comunitário”, “plano de pavimentação dos bairros”, “Cidade limpa”, e mais recentemente o “Poeira zero”. O problema é que recursos do IPTU e algumas fontes conveniadas não são suficientes para a continuidade das obras.
O fundo de pavimentação receberá recursos do Orçamento do Município, convênios firmados com a União e o governo estadual, emendas parlamentares, receitas de capital, empréstimos junto a instituições financeiras, outorga do direito de construir, outorgas de serviços públicos municipais, entre outros.
Os recursos serão destinados, com prioridade, a bairros que apresentam maior necessidade de investimento em pavimentação e infraestrutura. Os recursos do fundo serão administrados pela Secretaria Municipal de Obras.
“Vou defender que uma das fontes de recurso do fundo seja a taxa de outorga da CAB, que poderá chegar a 7,5 milhões ao ano. Vou defender também que de forma discricionária seja alocado 20% do valor arrecadado do IPTU para o fundo, o que importaria aproximadamente 20 milhões”, afirma Alencar.
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José Bonifácio 15/10/2013
Parabéns companheiro de partido e nobre vereador Dilemário pela brilhante idéia. Espero que seja aprovada pelos demais pares e aplicada pelo executivo. Continue a nos honrar como pessoa, como político e correligionário. Grande abraço e sucesso!
JOSIAS DE MELLO 14/10/2013
Brilhanate idéia, vereador: chega de lenga-lenga. O negócio é trabalhar, ser criativo, ser ousado. E o sr. tem mostrado isso, parabéns!
Adalberto Ferreira da Silva 14/10/2013
O vereador olha Cuiabá com uma visão de futuro, procurando enxergar mais longe,e dessa forma faz política comprometido com obras essenciais e estruturantes para a cidade. Um belo exemplo para os demais vereadores, para que a Câmara rompa com o círculo vicioso de disputas em torno de questões internas menores e sem proveito algum para Cuiabá. Parabés vereador Dilemário pela iniciativa e atuação na Câmara.
Maísa Marques 14/10/2013
Apoio a iniciativa do vereador Dilemário Alencar em lutar para que o Prefeito Mauro Mendes implante um fundo específico para levantar recursos para obras continuadas de asfalto. Cuiabá é sede da Copa, mas é uma das Capitais brasileiras que mais tem bairros sem asfalto. Valeu vereador Dilemário, o senhor tem honrado o voto dos eleitores.
José do santa amalia 14/10/2013
Até que enfim uma proposta decente, e isso ai vereador e para trabalhar ajudar a pensar em uma Cuiabá melhor.
5 comentários