A Justiça Eleitoral determinou a retirada do último programa eleitoral do candidato a prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB). A decisão da juíza Maria Rosi de Meira Borba aponta que foram feitas montagem e truncagens para denegrir a imagem do adversário Emanuel Pinheiro (PMDB).
Para a magistrada, a coligação liderada por Wilson "fez ouvido de mercador à determinação judicial e veiculou o mesmo programa trucado, em seu horário eleitoral".
"Não se pode desconsiderar, por outro norte, que a propaganda sub judice traz em seu contexto informações que buscam, de maneira deliberada, degradar o candidato da Coligação Representante e seus familiares, especialmente, quando lança mão de trucagem para atingir tal desiderato", conforme a decisão judicial da juíza Maria Borba.
Como penalidade pela trucagem e montagem, a juíza determinou "a perda ao direito de veiculação de toda e qualquer propaganda, em rádio e televisão, inclusive por inserções, nos horários eleitorais gratuitos no dia 28 de outubro".
Maria Borba ainda determinou a "suspensão da propaganda eleitoral, ora em comento, sob pena de infração ao artigo 347 do Código Eleitoral" e fixa multa de R$ 50 mil por cada vez que esta decisão for descumprida.
Ainda segundo a decisão, a coligação de Wilson não poderá exibir hoje nenhuma montagem ou trucagem na tentativa de envolver Emanuel Pinheiro em acusação de participação em esquema de cobrança de propina. A penalidade é de R$ 10 mil.
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