STF nega recurso ao PP e vaga de Henry, por enquanto, fica com Dorner

Mayke Toscano/Hipernotícias

Pedro Henry voltao ao comandao da Secretaria d eSaúde de Mato Grosso, depois de passar pouco de um mês na Cãmara Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da direção nacional do Partido Progressista (PP) que solicitava a posse imediata do segundo suplente Neri Geller na vaga deixada pelo deputado federal Pedro Henry, que reassumiu a Secretaria de Saúde (SES) de Mato Grosso.

Henry pediu exoneração do cargo e voltou ao Parlamento para acompanhar a votação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2012. A decisão do ministro César Peluso é resultado de mandado de segurança proposto pelo PP, depois que o empresário do ramo da comunicação, Roberto Dorner, se filiou ao PSD, sigla criada recentemente.

Ao negar pedido de liminar, o ministro César Peluso informou que não há urgência para decidir a respeito do caso, cujo julgamento de mérito ainda vai ser marcado.

Peluso também determinou que fossem enviadas informações num prazo de 10 dias pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) e por Roberto Dorner.

O ministro não visualizou dados para dar a liminar ao PP, mas determinou a redistribuição do recurso. Um relator vai ser nomeado. O recurso do PP, também assinado por Neri Geller, visa tirar a vaga de Roberto Dorner, primeiro suplente.
Empresário do ramo da comunicação, Dorner deixou o PP para ingressar no PSD, no prazo legal previsto na Lei da Fidelidade Partidária.

Porém, o PP entendia que a vaga pertence à sigla, conforme determina a legislação eleitoral. Contudo, há uma exceção em caso de novos partidos, medida que se aplica ao PSD, criado oficialmente em setembro de 2011.