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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, explicou como funciona a tramitação de pedidos de aposentadoria na Corte em meio às articulações de uma possível saída antecipada do conselheiro Waldir Teis. Nesta terça-feira (13), porém, o conselheiro afirmou, durante sessão do TCE, que não pretende deixar o cargo e que continuará trabalhando na Corte.
Ao detalhar o procedimento, Sérgio Ricardo afirmou que o pedido precisa ser formalizado pelo próprio conselheiro, por meio de ofício encaminhado à presidência do tribunal. Depois disso, a Corte comunica oficialmente a vacância à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), quando a cadeira pertence à cota de indicação do Legislativo estadual.
“A Assembleia, se for vaga da Assembleia, estou falando como é que foi no meu caso, o presidente da Assembleia, numa reunião de colégio de líderes, no mesmo dia já entende quem é o indicado”, afirmou o conselheiro em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (14).
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O conselheiro acrescentou que, após a definição do nome, ocorre uma sabatina em plenário e, em seguida, a votação dos deputados. Se aprovado, o indicado é encaminhado ao governador. Sérgio afirmou que o prazo para sanção é de 15 dias e que, caso isso não ocorra, a própria Assembleia pode promulgar o ato.
O presidente também afirmou que os sete conselheiros do TCE já cumpriram os cinco anos de atuação no órgão e, por isso, podem solicitar aposentadoria, desde que atendam aos demais requisitos aplicáveis, mas ressaltou que a possibilidade de aposentadoria não significa, necessariamente, que algum deles esteja prestes a deixar o cargo.
“Qualquer conselheiro hoje pode se aposentar. Já tem tempo para se aposentar. Todos os conselheiros já completaram cinco anos aqui”, declarou.
TEIS NEGA SAÍDA ANTECIPADA
Ao comentar a situação de Waldir Teis, o presidente do TCE disse considerar natural a movimentação política em torno da cadeira, já que a vaga ocupada pelo conselheiro é de indicação da Assembleia Legislativa.
Ele citou que outras cadeiras do tribunal também pertencem à cota do Legislativo estadual e que, por isso, a discussão sobre futuras substituições tende a ocorrer quando há possibilidade de vacância.
“Por que a agitação na Assembleia? É natural, porque a vaga do conselheiro Waldir Teis pertence à Assembleia [...] É natural que haja todo esse comentário, mas ontem, na sessão, o conselheiro Waldir fez questão de esclarecer a boataria que havia surgido. De vez em quando acontece uma boataria, mas ontem ele fez questão de dizer que vai ficar até o fim do seu tempo aqui, que é em 2028”, disse.
Na sessão de terça-feira, Teis negou que pretenda se aposentar antecipadamente, afirmando que chegou a considerar a possibilidade após receber sugestões para deixar o cargo, mas decidiu permanecer no tribunal. “Eu não vou me aposentar, vou continuar”, declarou.
Teis tem 73 anos e poderá permanecer no cargo até completar 75 anos, em 2028, quando a aposentadoria compulsória passa a ser aplicada. A eventual saída antecipada havia alimentado conversas sobre a sucessão e sobre possíveis nomes para ocupar a cadeira, mas, após a manifestação pública do conselheiro, não há confirmação de abertura da vaga.
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