O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá sofrer impeachment em menos de seis meses caso vença o segundo turno das eleições presidenciais. Além da previsão, o prefeito argumentou que a composição do Congresso Nacional, com o Partido Liberal (PL) entre as maiores bancadas, dificulta a governabilidade de um eventual novo mandato do petista.
“A esquerda não vai ganhar. Ela já perdeu, na verdade. A gente tem maioria no Senado, maioria na Câmara, a esquerda já perdeu. Se caso acontecer, o Lula virar presidente, vamos supor que isso acontecesse, não tem governabilidade, acabou”, declarou nesta terça-feira (13) em coletiva de imprensa.
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Abilio justificou que a falta de apoio político no Congresso poderia levar ao afastamento do presidente e defendeu a eleição do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).
“Acabou a governabilidade da esquerda. Ele sofre impeachment em menos de seis meses. Então essa eleição é uma eleição para pacificar o país, nós precisamos eleger o Flávio Bolsonaro”, disse.
BANCADA DEFINE IMPEACHMENT?
Apesar da declaração do prefeito associar a composição das bancadas parlamentares à possibilidade de abertura de um processo de impeachment, a quantidade de parlamentares de um partido isoladamente não determina o afastamento de um presidente da República.
Pelas regras constitucionais, o processo de impeachment depende de procedimentos específicos nas duas Casas do Congresso. Na Câmara dos Deputados, a autorização para instaurar o processo exige o apoio de dois terços dos parlamentares, o equivalente a 342 dos 513 deputados.
No Senado Federal, cabe aos senadores julgar o presidente, sendo necessários dois terços dos votos para a condenação, correspondente a 54 dos 81 integrantes da Casa.
Embora o PL tenha representação expressiva no Congresso Nacional, a abertura e a eventual conclusão de um processo de impeachment dependem de requisitos legais e de apoio parlamentar suficiente, não sendo uma consequência automática do resultado eleitoral.
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