O biólogo e apresentador de TV, Richard Rasmussen, declarou apoio à reeleição do deputado federal Nelson Barbudo (Podemos). Na mensagem, ele destacou, principalmente, a atuação do deputado em defesa dos criadores de animais, que tem como base o projeto de lei 552/22, que estabelece regras gerais para a criação, manutenção, comercialização e importação de animais silvestres, exóticos e domésticos no Brasil.
Em vídeo divulgado nas redes sociais de Barbudo, Rasmussen chama atenção especialmente para a situação dos criadores de galo-mura e para a necessidade de uma legislação que permita o exercício da atividade dentro de regras claras e com segurança jurídica, previstas no projeto.
A proposta tem alcance amplo e procura enfrentar uma situação apontada há anos pelos criadores: a existência de normas dispersas e diferentes exigências administrativas que dificultam a regularização e deixam quem pretende exercer legalmente a atividade sujeito à insegurança.
Além do galo-mura, a discussão interessa a criadores de curió, bicudo, canário-belga e outros passeriformes, bem como a diferentes segmentos ligados à criação de animais. O impacto econômico alcança ainda lojas agropecuárias e empresas que comercializam rações, vacinas, equipamentos e outros produtos destinados à atividade.
Barbudo defende que a legislação consiga distinguir quem cria animais legalmente e cumpre as exigências de proteção e bem-estar de práticas ilícitas relacionadas à fauna. Para o deputado, a falta de regras nacionais suficientemente claras acaba penalizando justamente quem procura trabalhar dentro da legalidade.
O PL 552 foi apresentado por Barbudo em março de 2022 e posteriormente apensado ao PL 4.705/2020. O projeto principal está pronto para pauta na Comissão de Meio EAmbiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Em 2025, Barbudo apresentou requerimento para desapensar seu projeto do PL 4.705/2020, argumentando que as duas propostas têm objetivos diferentes e que o PL 552 deveria também ser analisado pela Comissão de Agricultura.
“Essa é uma discussão que deve avançar ouvindo criadores e os diversos segmentos envolvidos, buscando conciliar proteção aos animais, respeito à legislação e segurança para quem exerce uma atividade legal”, afirmou o deputado.
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