A segunda reforma administrativa a ser promovida pelo governo estadual de Mato Grosso não deverá trazer cortes profundos no funcionalismo público, apesar da folha de pagamento ser responsável por consumir mais de 50% da receita.
Marcos Lopes/HiperNotícias
O entendimento no Palácio Paiaguás é de que as exonerações realizadas no início do ano passado foram suficientes e novas demissões em massa poderiam impactar negativamente na produtividade da máquina pública.
Por isso, o foco da proposta que será discutida na Assembleia Legislativa até dezembro é otimizar as estruturas burocráticas, tornando o estado mais leve e ágil. O principal objetivo é obter redução máxima das despesas com o custeio da máquina.
“Ao longo do processo ficou nítido para a gente que o corte que foi feito no início do ano passado foi muito forte e isso gera, às vezes, impacto na produção”, conta o ex-secretário de Administração, Marco Marrafon, que atualmente comanda a secretaria de Educação e participa das discussões sobre a reforma administrativa.
Ele explica que o objetivo da diminuição das despesas de custeio deve favorecer o Estado a desenvolver políticas públicas e investimentos em diversas áreas.
“A ideia agora é deixar a estrutura da administração mais leve, organizar a estrutura direta e diminuir o custeio para que você tenha mais política e investimentos. Não tem mais previsão de cortes nesse sentido [ demissão de comissionados]. O foco mesmo é a diminuição do custeio e tornar a máquina mais leve”, finaliza.
O secretário, no entanto, por ter mudado de Pasta, não soube precisar ou adiantar quais serão as alterações previstas no projeto da reforma administrativa. Nos bastidores fala-se de extinção e fusão de orgãos, tanto secretarias quantos empresas e autarquias estaduais.
Governador Pedro Taques (PSDB) afirma que o projeto da tão aguardada Reforma Administrativa só será encaminhada para a Assembleia Legislativa depois das eleições municipais.
Folha de pagamento
Alan Cosme/HiperNoticias
Dados do segundo quadrimestre de 2016 mostram que, de cada R$ 100 arrecadados, R$ 70 são gastos com pessoal e encargos sociais.
O governo de Mato Grosso corre contra o tempo e empenha esforços no sentido de reenquadrar o Estado aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os gastos com a folha de pagamento dos servidores. A LRF estipula 49% como limite máximo e o governo tem gasto 50,61%.
Secretário de Fazenda, Seneri Paludo, acredita ser possível reenquadrar o Estado à legislação fiscal até dezembro.
“É um grande desafio. E estamos fazendo de tudo para isso. A gente vai ter um trabalho hercúleo para reenquadrar até o final do ano. É mais de 1%, mas a gente não desistiu não”, garante.
O não cumprimento da LRF pode gerar uma série de medidas prejudiciais para Mato Grosso, como a inviabilidade de contrair novos empréstimos financeiros, com negativa pela Secretaria do Tesouro Nacional. Também compromete o recebimento de recursos federais vinculados a convênios.
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