O vereador por Cuiabá Rafael Ranalli (PL) voltou a lançar mão da moção de repúdio, desta vez contra a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que absolveu, por maioria, um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos.
No texto, lido por Ranalli nesta terça-feira (24), ele sustenta que o julgamento do tribunal mineiro fragiliza a aplicação uniforme da lei penal e amplia a insegurança jurídica, especialmente em casos envolvendo violência sexual contra crianças.
Esta não é a primeira vez que Ranalli utiliza o instrumento da moção. Ao contrário, ele costuma usar a ferramenta política, como uma declaração pública de posicionamento, em situações de forte repercussão social, ou de apelo midiático com a própria base eleitoral.
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No ano passado, apresentou moções de repúdio contra a condenação e, posteriormente, contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, de mirar diretamente no ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
O vereador também já protocolou moção de repúdio em outro caso envolvendo violência sexual contra crianças, relacionado ao médico e ex-vereador de Canarana, Thiago Bitencourt (PL), preso em flagrante em junho do ano passado, suspeito de abuso infantil e de produção e comercialização de material pornográfico envolvendo menores.
Ranalli apresenta moção de repúdio contra vereador suspeito de abuso infantil
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