O procurador-geral de Várzea Grande, Maurício Magalhães, afirmou que o Ministério Púlico de Mato Grosso (MPMT) identificou a suspeita de fraude nas certidões da Locar apresentadas em outubro de 2024 ao vencer a licitação da coleta de lixo no município. A manifestação do MP ocorreu semanas após a prefeita Flávia Moretti (PL) ser empossada no Executivo. O órgão recomendou que a prefeita suspendesse o contrato.
"O Ministério Público havia apontado irregularidades neste contrato, determinado que houvesse anulação, tudo aconteceu assim muito rapidamente e isso também desencadeou, talvez, a situação que estamos vivendo.", disse o procurador Maurício Magalhães à TV Vila nesta terça-feira (14).
O contrato entre a Locar foi assinado em outubro de 2024. Entre o início da prestação de serviço e dezembro, a prestação do serviço não foi paga acumulando dívidas para a gestão que assumiria. Segundo Maurício, uma parte dos retroativos foram pagos, mas a manifestação do MP travou o avanço das negociações.
"Um pedaço disso foi equalizado", garantiu Maurício. "O município ele não tem intenção de de nenhum tipo de calote ou algo do gênero. O que a gente precisa é de segurança jurídica", reforçou.
De acordo com o procurador, o custo mensal com a coleta varia entre R$ 1,8 milhão e R$ 2 milhões e a gestão atual teria os recursos para custear o serviço. Mas no momento, Moretti está em uma guerra na Justiça para derrubar a licitação com a Locar e manter a contratação emergencial com o Consórcio Pantanal, sem a necessidade de licitação, seguindo a orientação do MP.
Do outro lado estão os funcionários da Locar, todos terceirizados. O procurador os tranquilizou, afirmando que independente do encaminhamento se será pela anulação ou manutenção do contrato, Flávia Moretti faria a recomendação para que os funcionários fossem mantidos ou recontratados.
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