Mayke Toscano/Secom-MT
Vista panorâmica de Cuiabá.
Nesta segunda-feira (10), os 142 municípios do estado recebem a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto, com um repasse de R$ 201 milhões, distribuído conforme o coeficiente de participação de cada prefeitura no Fundo.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Maninho, destaca a importância de os gestores manterem um planejamento financeiro criterioso nos próximos meses para assegurar o equilíbrio das contas públicas. No segundo semestre normalmente ocorre uma desaceleração das atividades econômicas, com possíveis impactos na arrecadação.
"Esse cenário representa a possibilidade de redução nas receitas municipais. Por isso, é fundamental que os prefeitos adotem um planejamento cuidadoso das contas públicas para enfrentar eventuais oscilações na arrecadação", assinala.
O FPM, que é uma transferência constitucional realizada pela União, é composto por 25,5% do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), arrecadados pela União.
Além dos repasses habituais, realizados em três parcelas mensais, os municípios também recebem transferências adicionais de 1% do FPM nos meses de julho, setembro e dezembro de cada ano.
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