Os líderes dos Poderes constituídos se reuniram na tarde desta quinta-feira (6) na presidência da Assembleia Legislativa para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que trouxe a proposta de congelamento do duodécimo dos órgãos durante o ano de 2017.
Maurício Barbant/AL
Representantes dos Poderes se reuniram para discutir repasse do duodécimo
A medida foi aceita pelos Poderes, como forma de contribuir com o Executivo no enfrentamento à crise financeira e às dificuldades para o pagamento da folha salarial dos servidores públicos estaduais. No entanto, deve trazer também o congelamento de atividades pré-programada pelos órgãos, como obras e aquisições, além de concursos públicos.
Chefe do Ministério Público do Estado, Paulo Prado, disse que vai realizar um estudo técnico para avaliar os cortes que serão feitos no planejamento do MPE. O objetivo, segundo ele, é evitar a demissão de servidores e também o congelamento do salário dos colaboradores.
O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), disse que o congelamento garante condições para o Executivo pagar a sua folha salarial, mas ao mesmo tempo pode estagnar os outros Poderes
Prado ponderou que o momento é de colaborar e trabalhar em cima do congelamento proposto pelo governo do Estado. “Vamos encaminhar para a nossa equipe técnica e saber quais os realinhamentos que teremos que fazer e dar certo fôlego para o Estado de Mato Grosso”, disse Prado.
Ele antecipou que obras, algumas aquisições, concurso e contratações de novos promotores deverão ser suspensos. “Quero fazer de tudo para não sacrificar os servidores do Ministério Público”, acrescentou o procurador.
Maluf afirmou que cada Poder tem que dar a sua cota de participação e ao mesmo manter os Poderes funcionando. Ele acredita que, neste momento, com esta medida os salários dos servidores públicos estão preservados.
Valor estimado para a receita e despesa por Poderes em 2017:
Poder Executivo - R$ 15,604 bilhões
Poder Judiciário - R$ 1,446 bilhão
Poder Legislativo, incluindo tribunal de Contas - R$ 821,444 milhões
Ministério Público – R$ 454,140 milhões
Defensoria Pública – R$ 102,983 milhões
Valor total: R$ 18,429 bilhões.
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Luciana 06/10/2016
Acho incrível essa disparidade entre os duodécimos. Assembleia e TCE, localizados em apenas duas quadras (literalmente), tem repasse 8X maior que o da Defensoria Pública, que atende os mais carentes em todas as comarcas do Estado. Um escândalo.
joaoderondonopolis 06/10/2016
Vou dar uma ideia, emboras não precisa, acaba com o peticionamento eletrônico no judiciário, que será bem recebido pelos os velhos advogados.
joaoderondonopolis 06/10/2016
Vou dar uma ideia, emboras não precisa, acaba com o peticionamento eletrônico no judiciário, que será bem recebido pelos os velhos advogados.
3 comentários