PMDB pedirá na Justiça mandato de dissidentes

Diretório estadual do PMDB deverá orientar todas as direções municipais em Mato Grosso a recorrerem ao Judiciário na tentativa de reaver as vagas

TÉO MENESES

O PMDB de Cuiabá decidiu recorrer à Justiça na tentativa de “tomar” as vagas dos vereadores Domingos Sávio e Haroldo Kuzai, que migraram para o recém-criado Partido Solidariedade (SDD). A decisão foi aprovada nessa quinta-feira (10). O mesmo deverá ser feito pelos peemedebistas em todo o Estado em relação aos dissidentes do interior.

De acordo com o presidente do diretório municipal do PMDB, Clóvis Cardoso, o partido recorrerá no prazo de 30 dias, de acordo com o que prevê a resolução 22.610/2007, que trata da infidelidade partidária.

Mayke Toscano/HiperNotícias

Presidente do PMDB de Cuiabá afirma que os diretórios municipais foram orientados pelo Diretório Estadual

“Eles deixaram o PMDB, mas, pela lei, as vagas são dos partidos e não dos candidatos eleitos”, afirma Clóvis. Apesar da janela de transferência de filiados, o dirigente do PMDB alega que a “carta branca” para desfiliação só é garantida para quem ajuda a fundar novo partido no país.

“Eles foram para o partido já recém-criado. Não participaram do processo de fundação do Solidariedade”.

O PMDB promete recorrer até o dia 4 de novembro com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo as vagas.

EFEITO CASCATA

De acordo com Clóvis, o diretório estadual do PMDB deverá orientar todas as direções municipais em Mato Grosso a recorrerem ao Judiciário na tentativa de reaver as vagas. A legenda ainda prepara um levantamento para saber o número de desfiliados.

VEREADORES

O vereador Domingos Sávio não retornou as ligações da reportagem para comentar o assunto até a edição desta matéria.

A assessoria de Haroldo Kuzai alegou que o parlamentar está tranquilo porque, antes da desfiliação, realizou um estudo jurídico que respaldou a decisão, o que enquadraria a saída nas hipóteses de justa causa previstas na resolução 22.610 para troca de legenda.

STF

Clóvis afirma ainda que pedirá ao diretório estadual uma aproximação do nacional para que a cúpula participe do processo em que o PPS tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional parte da resolução 22.610 que prevê a adesão a novas legendas como justa causa.

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Jailson Aleixo 15/10/2013

O PMDB precisa reinvidicar mesmo essas vaga, eles foram eleitos com a somatória dos votos dos outros candidatos do partido/coligação, sem o mesmos não seriam eleitos. O mandato é do partido, não do individuo, eles representam o partido, a Justiça eleitoral precisa acabar com a farra de mudanças de partidos por pessoas eleitas.