O governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), decretou situação de emergência ambiental em Mato Grosso em razão dos incêndios que acometem o Pantanal. No documento, Pivetta utiliza o termo "desastre", fazendo uso da Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). O perído terá duração de 60 dias e pode ser prorrogado. O Decreto nº 584 foi assinado nesta segunda-feira (13) e publicado no Diário Oficial (Iomat) nesta terça.
A medida abre margem para contratações de urgência sem licitação, suspensão de contratos e a isenção atender os limites de gastos impostos pelo orçamento do executivo.
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"CONSIDERANDO as condições climáticas cíclicas adversas (estiagem prolongada, altas temperaturas, ondas de calor, umidade relativa do ar baixa e intensos ventos) e que favorecem às ocorrências de incêndios florestais", justifica trecho do decreto.
Apenas no Pantanal, o bombeiros de Mato Grosso atuam em ao menos oito frentes de combate aos incêndios. Os militares contam com aeronaves, helicóptero, embarcações, viaturas e caminhões-pipa, cerca de 100 militares estão em campo no combate às chamas.
As frentes se dividem no Parque Estadual Encontro das Águas, bacia hidrográfica do Rio Sararé, região de Mimoso, comunidade São Pedro de Joselândia, Fazenda Alvorada do Pantanal, fronteira com a Bolívia/San Matías, e nas áreas federais do Parque Nacional do Pantanal/Reserva do Dorochê e Terra Indígena Portal do Encantado.
REUNIÃO COM MARINA SILVA
A determinação foi executada no mesmo dia em que o governador em exercício se reuniu com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Pivetta solicitou o envio de forças nacionais para auxiliar o trabalho do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso.
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