Entre as 219 emendas apresentadas à Comissão Especial da PEC 45/2019, chamada “Reforma Tributária”, não há nenhuma proposição de deputados federais da bancada de Mato Grosso. O relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), autor do substitutivo, explica que 15 sugestões foram ouvidas, porém, “não obtiveram assinaturas em número suficiente” e foram desclassificadas. O deputado federal Coronel Assis (União Brasil) minimizou o fato e disse ao HNT que "é algo natural e faz parte da democracia".
O único ponto defendido por políticos mato-grossenses que consta no texto foi o pedido do governador Mauro Mendes (União Brasil) para minimizar os impactos no setor do agronegócio com a concessão de linha de crédito extraordinária.
“Não estou convencido e irei votar contra”, afimou o deputado.
O projeto começou a ser discutido na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira (5), e deve ser votado em sessão ordinária na noite desta quinta-feira (6), seguindo planejamento do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A matéria precisa de 308 votos em dois turnos.
Coronel Assis (União Brasil) também criticou o teor da PEC 45 por não atender as demandas de Mato Grosso. O parlamentar afirmou que votará contra, mas acredita que as chances de aprovação são grandes.
Para Assis, a votação do requerimento da retirada de pauta indica que a votação será favorável ao governo. Dos 450 presentes, 302 votaram pelo avanço da tramitação e 148 pela paralisação para alongar o período de negociações.
“A PEC não atende o que Mato Grosso precisa para avançar e ainda há muitas dúvidas pairando. Fora que haverá vai ter muito prejuízo para o Brasil. As explicações foram muito conceituais e não me convenceram”, explicou Assis em entrevista ao HNT. “Não estou convencido e irei votar contra”, afimou o deputado.
Assis ainda negou que a nacional do União Brasil tenha orientado os deputados a votarem a favor. “Não há nada fechado nesse sentido. As bancadas ainda não se pronunciaram e as negociações estão em andamento”, disse.
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