O Procon de Mato Grosso notificou distribuidoras de combustíveis para apresentar informações detalhadas sobre a formação de preços praticados no Estado e não descarta a aplicação de punições caso sejam identificadas práticas abusivas.
A medida ocorre em meio ao monitoramento realizado pelo órgão sobre o impacto da recente elevação do preço do petróleo no mercado internacional, associada ao conflito no Oriente Médio, nos valores cobrados nos postos de combustíveis em Mato Grosso.
Segundo a secretária-adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, o objetivo é acompanhar a evolução dos preços ao longo de toda a cadeia de comercialização, não apenas na revenda ao consumidor, mas também na etapa de distribuição.
A ação segue recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil). Em Mato Grosso, o monitoramento será feito de forma articulada entre o Procon Estadual e as 52 unidades municipais de Procon.
Além do acompanhamento direto do mercado, o órgão também irá analisar os relatórios de preços de combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com foco na evolução dos valores médios praticados no Estado nos últimos 30 dias.
A Coordenação de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT também solicitou à Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) informações detalhadas sobre os preços de distribuição e revenda dos combustíveis.
Entre os dados solicitados estão informações por produto, período, base de distribuição, região e município, entre outros elementos que permitam compreender a dinâmica da cadeia de comercialização e a formação dos preços.
As distribuidoras notificadas deverão apresentar documentos, notas fiscais e informações sobre as operações de compra e venda de combustíveis, além de detalhamento da composição de preços e da margem de lucro por litro.
De acordo com o coordenador de Fiscalização do Procon-MT, André Badini, as notificações começaram a ser entregues nesta quinta-feira (12). O prazo para que as empresas encaminhem os dados ao órgão é de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação. As informações solicitadas se referem aos preços praticados nos últimos 30 dias.
“O Procon Estadual coordenará o monitoramento do preço de revenda nos municípios de Mato Grosso em conjunto com os Procons Municipais, promovendo uma ação articulada de acompanhamento do mercado e fornecendo orientações e subsídios técnicos”, explicou.
As unidades municipais deverão comunicar ao Procon-MT eventuais elevações relevantes nos preços de combustíveis, indicando, sempre que possível, as datas dos reajustes, os produtos afetados, os percentuais ou valores aproximados observados e a existência de reclamações de consumidores.
Com base nas informações coletadas, o Procon Estadual irá elaborar um relatório técnico sobre os reajustes.
“Se forem identificadas elevações injustificadas de preços, práticas abusivas, aumentos coordenados ou distorções, o órgão poderá instaurar procedimento administrativo e aplicar multas aos fornecedores. O relatório também será encaminhado à Senacon e a outros órgãos de defesa do consumidor para as providências necessárias”, afirmou Badini.
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