Política Terça-feira, 11 de Outubro de 2011, 15:14 - A | A

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MAIS GUERRA

Oposição espera edital oficial para barrar privatização da Sanecap

Principal oposicionista, Lúdio Cabral, do PT, afirma que faltam informações no site institucional da Prefeitura de Cuiabá como, por exemplo, o anexo que é inexistente, conforme atestou a reportagem do HiperNotícias

NOELMA OLIVEIRA

Juliene Leite

A concessão da Sanecap para a iniciativa privada motivou diversos protestos e em algumas vezes com interferência da PM

Uma nova frente para barrar a concessão dos serviços da Companhia de Saneamento da Capital (Saneap) à iniciativa privada será deflagrada tão logo a Prefeitura de Cuiabá divulgue oficialmente o edital de licitação.

No site institucional, a prefeitura divulga uma proposta de edital que não é oficial. Além disso, falta uma série de informações detalhadas de como será o repasse da empresa pública para o capital privado.

O vereador por Cuiabá, Lúdio Cabral (PT), espera o edital oficial para adotar novas medidas para impedir que a empresa pública seja repassada à iniciativa privada. O parlamentar de oposição já tentou por meio de várias medidas judiciais, barrar a concessão da Sanecap, mas não obteve êxito.

Lúdio observou que faltam informações no site institucional sobre o edital. O documento cita anexos para detalhar o conteúdo, porém o anexo é inexistente. Este fato foi confirmado pela reportagem. A assessoria da prefeitura confirmou que o edital disponível na página é apenas um modelo, ou seja, não se trata de uma peça formal, passível de novas informações.

O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), não marcou uma nova data para divulgar o edital oficial. Segundo ele, até dezembro este assunto será resolvido. Há pelo menos 10 empresas interessadas em pegar os serviços da Sanecap em Cuiabá.

A Sanecap, segundo a prefeitura, acumula uma dívida de mais de R$ 100 milhões. A proposta inicial da prefeitura para repassar a empresa à iniciativa privada é de pelo menos R$ 350 milhões. Os recursos, conforme Galindo, serão para investir em pavimentação asfáltica nos bairros periféricos.

Galindo sustenta que o mais importante à população é ter água em casa, o que falta hoje para uma grande parcela da sociedade. A terceirização, como gosta o prefeito de se relacionar sobre o processo de privatização, será de no mínimo 30 anos.

Em contrapartida, Lúdio não detalha sobre as novas investidas para barrar a privatização. As medidas, segundo ele, só serão adotadas após ter acesso a proposta de edital oficial.

A proposta de conceder a Sanecap, por no mínimo 30 anos, está inserido no projeto aprovado pela Câmara de Vereadores há cerca de dois meses que cria a Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Cuiabá (Amaes). A partir da criação desta Agência, a prefeitura tenta destravar o processo de concessão dos serviços de água e saneamento, que vive um caos na última década.

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