Política Segunda-feira, 31 de Outubro de 2011, 10:55 - A | A

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É MATO GROSSO

Novelli será confirmado presidente do TCE nesta terça-feira

Tribunal de Contas do Estado tem resolução que permite definir presidente e demais membros por 10 anos, uma espécie de perpetuação no poder

Marcos Bergamasco/TCE

Uma resolução estabelecida em 2009 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) permite que a definição dos futuros presidentes seja antecipada em mais de uma década, salve em casos extremos como eventual afastamento de um conselheiro. Na sessão matutina desta terça-feira, 01, o conselheiro José Carlos Novelli será eleito novamente presidente para o biênio 2012/2013.

Apesar do resultado de a eleição ser público, o voto em plenário é secreto. Além de Novelli para presidente, a chapa é composta pelos conselheiros Alencar Soares e Antonio Joaquim para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente.

A resolução normativa 07/2009 estabelece as regras para a escolha dos dirigentes do TCE, a cada dois anos. O sistema de definição do “candidato” é por rodízio, obedecendo primeiramente a antiguidade do conselheiro na Casa e, em seguida, ou seja, na próxima eleição será eleito entre os mais antigos ingressados no TCE, o que ainda não tenha sido presidente, neste caso, o próximo será o conselheiro Alencar Soares. Ele entrou no Tribunal em julho de 2006.

Já para a próxima eleição, após Alencar, será eleito novamente o mais antigo no TCE, neste caso, pelas regra interna, será Antonio Joaquim, que já foi presidente da Corte de Contas, na gestão anterior à atual.

Novelli entrou no TCE em 2001, na gestão do ex-governador Dante de Oliveira. Ele presidiu o TCE nos anos 2006 e 2007. A posse só acontece no dia 2 de janeiro de 2012. Atualmente ele ocupa a função de corregedor-geral da instituição.

A mesma resolução determina que a eleição aconteça na primeira sessão ordinária de novembro do ano que antecede o final do mandato atual, que é presidido pelo conselheiro Walter Albano e o vice é Antonio Joaquim.

Formam ainda o pleno do TCE, os conselheiros Domingos Neto, Valdir Tess, e Humberto Bosaipo. Este último está afastado do Tribunal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em fevereiro deste ano, pela suposta prática de crimes de peculato e lavagem de dinheiro, à época em que estava no comando da mesa diretora da Assembleia Legislativa.

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EDESIO DO CARMO ADORNO 01/11/2011

Novelli é uma fartura de gente boa. É uma pessoa humilde e amiga de todos. Quem conheçe Novelli, gosta de Novelli. Tive o privilégio de apoiá-lo para vereador e deputado estadual, ao contrário de tantos políticos, Novelli jamais decepciona seus amigos. Eis ai, seguramente, a razão de seu sucesso. Aliado a isso, Novelli é um administrador moderno e arrojado, sempre sensivel as questões afetas ao povo. O bairro Três Barras, dentre tantos outros, recebeu melhorias expressivas graças a atuaçao de Novelli. Poderia enumerá-las, mas o espaço é curto, fato que nos força concluir este pequeno comentário rendendo ao amigo Novelli, bem como a sua esposa, Dra. Deyse, todo o sucesso do mundo. O TCE esta de parabens e nós orgulhosos pela eleição do Potência para mais uma gestão frente aquela corte de contas.

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