O deputado federal Juarez Costa (Republicanos) rebateu por meio de nota nesta quarta-feira (17) sua associação a suposto recebimento de propina de R$ 30 milhões para beneficiar a Aegea Saneamento em Sinop. Juarez afirmou estar "preocupado" com o teor da denúncia que envolve ex-executivos da concessionária e destacou que a delação premiada foi feita há seis anos e vem à tona "às vésperas de um novo ciclo eleitoral". De acordo com o Metrópoles, o deputado, que é pré-candidato à reeleição, teria recebido os valores entre 2009 e 2016 quando foi prefeito de Sinop.
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"Chama atenção o contexto em que essas informações vêm a público. Tratam-se de alegações referentes a fatos supostamente ocorridos há mais de dez anos, constantes de uma delação firmada há seis anos e homologada apenas em 2025. A divulgação seletiva desses relatos neste momento, às vésperas de um novo ciclo eleitoral, naturalmente desperta questionamentos", diz trecho da nota.
Juarez argumentou que para aprovar leis, os prefeitos dependem da Câmara e que mudanças na Lei Orgânica de Sinop sobre o saneamento passou previamente pelos vereadores, além dos órgãos reguladores.
"Da mesma forma, a concessão dos serviços de saneamento ocorreu observando os trâmites legais, com realização de audiências públicas, acompanhamento dos órgãos de controle e aprovação pelo Poder Legislativo Municipal", sustentou o deputado.
Segundo a denúncia do site, Juarez mantinha emissários em Santa Catarina e São Paulo que receberam repasses em espécie. Em um dos encontros com o operador financeiro da Aegea, em Balneário Camboriú, foi entregue ao emissário de Juarez R$ 1,2 milhão.
O deputado disse que não conhece o teor do processo, o que o impede de fazer uma manifestação profunda, mas questionou a ausência de "provas concretas".
"A experiência recente do país demonstra que depoimentos prestados no âmbito de colaborações premiadas devem ser analisados com cautela e sempre acompanhados de elementos de prova independentes. O devido processo legal exige que qualquer acusação seja examinada à luz dos fatos e das evidências, e não apenas de narrativas".
LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA
"Tomei conhecimento, por meio da imprensa, de informações relacionadas a acordos de colaboração premiada firmados por ex-executivos da Aegea. Até o presente momento, não tive acesso aos autos e aos documentos que embasam tais alegações, o que impede uma manifestação mais aprofundada sobre seu conteúdo.
No que diz respeito às citações envolvendo meu nome, recebo essas informações com absoluta tranquilidade, mas também com preocupação diante da divulgação de acusações sustentadas, até aqui, exclusivamente em relatos de colaboradores interessados em benefícios legais, sem que tenham sido apresentadas provas concretas que as corroborem.
A experiência recente do país demonstra que depoimentos prestados no âmbito de colaborações premiadas devem ser analisados com cautela e sempre acompanhados de elementos de prova independentes. O devido processo legal exige que qualquer acusação seja examinada à luz dos fatos e das evidências, e não apenas de narrativas.
Também chama atenção o contexto em que essas informações vêm a público. Tratam-se de alegações referentes a fatos supostamente ocorridos há mais de dez anos, constantes de uma delação firmada há seis anos e homologada apenas em 2025. A divulgação seletiva desses relatos neste momento, às vésperas de um novo ciclo eleitoral, naturalmente desperta questionamentos.
É importante esclarecer, ainda, que nenhum prefeito possui competência para alterar leis ou promover mudanças legislativas de forma unilateral. Toda modificação normativa depende de discussão e aprovação do parlamento, que é independente e age dentro de um processo público, transparente e sujeito ao controle institucional. Da mesma forma, a concessão dos serviços de saneamento ocorreu observando os trâmites legais, com realização de audiências públicas, acompanhamento dos órgãos de controle e aprovação pelo Poder Legislativo Municipal.
Permaneço à inteira disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, com a serenidade de quem sempre pautou sua vida pública pelo respeito à lei e às instituições.
Tenho plena confiança de que a verdade prevalecerá, baseada em fatos, documentos e provas, e não apenas em declarações prestadas no âmbito de acordos de colaboração".
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