A deputada estadual Janaína Riva (MDB) defendeu a criação de um fundo especial para os pescadores profissionais da baixada cuiabana. Nesta quarta-feira (21), a parlamentar classificou a continuidade da pesca profissional como “impossível”, mas pediu incentivos específicos para a região que será mais afetada.
A discussão ocorre no âmbito da tramitação do Transporte Zero, projeto de lei encaminhado pelo Executivo para proibir o transporte do pescado de rios de Mato Grosso por cinco anos. A medida entrou em segunda votação nesta quarta e foi adiada por pedido de vista do deputado Júlio Campos (UB).
Nesta segunda votação, os parlamentares apresentaram substitutivo à proposta original do governo. Dentre as principais mudanças estão o aumento do valor a ser pago a título de auxílio pecuniários a pescadores profissionais e a diminuição das exigências para conseguir o benefício.
Segundo o governo, o projeto tem como objetivo a renovação dos estoques pesqueiros do Estado e fomento ao turismo. Nesse sentido, Janaina ratificou a justificativa do governo e citou a dificuldade de se encontrar peixes nas redondezas de pousadas e pontos turísticos.
Janaina, por outro lado, reconheceu que a medida afetará principalmente a baixada cuiabana que ainda reúne municípios cuja maioria da população sobrevive da pesca. Ela defendeu a viabilização de mais esforços para auxiliar esses pescadores a desenvolverem novas fontes de renda.
“Existe no entendimento da maioria a necessidade que o projeto seja aprovado. Esse fim de semana eu fui para o Pantanal e hoje você não consegue pescar nem na frente das pousadas, tem que andar duas horas de barco. O que está acontecendo em Mato Grosso é que daqui a pouco não vai ter nem pescador profissional, nem turismo”, ponderou a deputada.
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