REPRODUÇÃO
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 avançou no Senado nesta quarta-feira (2), após ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador por Mato Grosso Jayme Campos (União) se posicionou favoravelmente à proposta. O HiperNotícias acompanhou a tramitação da proposta diretamente de Brasília.
A votação na CCJ ocorreu de forma simbólica. Dos 27 senadores presentes, quatro registraram posição contrária: Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS).
A PEC 221/2019 estabelece a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mantendo o limite de oito horas diárias e sem redução salarial. O texto também prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Com a aprovação na CCJ, a proposta segue para o Plenário do Senado. Para ser aprovada definitivamente pela Casa, precisará passar por dois turnos de votação e obter ao menos 49 votos dos 81 senadores em cada etapa.
SESSÃO SUSPENSA
A expectativa era de que a PEC fosse analisada pelo Plenário ainda nesta quarta-feira. No entanto, a sessão foi suspensa por falta de quórum, e a votação acabou adiada.
Ainda não há nova data definida para a análise da proposta. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a intenção é tentar votar a PEC antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
O texto prevê uma transição para a nova jornada. Dois meses após uma eventual promulgação, o limite semanal seria reduzido de 44 para 42 horas. Depois de mais um ano, passaria às 40 horas previstas na proposta.
A PEC já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e chegou ao Senado como uma das principais propostas em discussão sobre mudanças na jornada de trabalho no país.
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