Apesar de o governo do Estado ter anunciado que a redução do duodécimo dos Poderes chegaria a 15% em 2017, um estudo realizado pela consultoria técnica da Assembleia Legislativa apontou que a redução chegará a 21%, o que dificultará mais ainda o acordo entre os presidentes das instituições e o Executivo.
Fablicio Rodrigues/ALMT
Conforme o levantamento da consultoria, a Casa teve um aumento de 3,5% no duodécimo de 2016. Segundo consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em 2017 esse aumento seria de 2,77%, o que resulta numa diferença de 21% e não de 15%, como afirmou o governo do Estado.
O corte foi acordado em uma reunião realizada na manhã de segunda-feira (31), entre o governador Pedro Taques (PSDB) e os presidentes da Assembleia, Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público Estadual (MPE).
O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), entende que o Legislativo tem que colaborar com o Estado, mas destaca que essa não é uma decisão a ser tomada sozinho.
Reprodução
O tucano ressalta que a Casa tem 60 dias para apreciar o projeto da LDO e uma nova proposta deverá ser feita ao Executivo. Maluf diz ainda que 21% representa muito e que, talvez, 7% seria a porcentagem ideal.
“Precisamos acertar esses valores. Eu vou tentar construir um consenso entre os Poderes para que a gente possa dialogar com o Executivo. Eu concordo em ajudar no que for possível, mas não posso ajudar acima da minha responsabilidade”, disse.
Nesta segunda-feira (6), os presidentes dos Poderes devem se reunir novamente para apresentarem suas respectivas propostas ao governo do Estado.
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