As investigações da “Operação Sodoma” revelaram que o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) repassou ao ex-deputado José Riva o gerenciamento do contrato com a referente aos empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais. Esta “transferência” é referente a uma dívida que Silval tinha com o ex-presidente da Assembleia.
O Ministério Público Estadual apontou que o ex-presidente da Assembleia Legislativa articulou para trocar a empresa que executava os serviços, que à época era a Consignum. Consta nas investigações que, quando o contrato estava sobre controle de Silval, o grupo criminosos arrecadava cerca de R$ 500 mil por mês a título de propina.
Porém, Riva teria vislumbrado uma oportunidade de lucrar ainda mais. Para isso, ele articulou uma licitação para favorecer uma empresa que pagasse cerca de R$ 1 milhão por mês, ou seja, o dobro do que era arrecadado pelo ex-governador.
Um dos colaboradores da investigação, o empresário e bacharel em Direito, Thiago Dorileo, revelou que foi procurado por Riva para buscar uma empresa que poderia gerar lucro maior a ele. Ele afirmou que constatou que a empresa Zetra Soft era uma das melhores do ramo e intermediou um encontro do representante, Fábio Drumond Formiga, com o ex-deputado.
O objetivo de Riva era dobrar o recebimento da propina. “Relata que participou deste encontro, que aconteceu no início de 2014, no gabinete do então presidente, oportunidade em que ficou ajustado o pagamento de vantagem indevida aos agentes públicos que auxiliassem na contratação da Zetra Soft. Na oportunidade os denunciados exigiram o pagamento mensal de R$ 1 milhão, do qual Thiago receberia R$ 100 pela intermediação”, diz relatório da denúncia.
Na sequência, o grupo articulou a licitação com o ex-secretário-adjunto, José Nunes Cordeiro. Ele contaria com “apoio técnico” de Drumond, o que faria com que a licitação fosse dirigida a Zedtra Soft.
O ex-secretário de Administração, Pedro Elias Domingos, contou que no período em que tramitava o processo de licitação, o empresário Wllians Paulo MIschur, da empresa Consignum interrompeu o pagamento da propina. Foram cerca de oito meses de disputa.
Além disso, Mischur ingressou na Justiça para interromper a licitação, o que de fato ocorreu, atrapalhando assim os planos de Riva. “Nos termos já mencionados, a questão foi levada ao Poder Judiciário, com a interposição de mandado de segurança, apontando como autoridade coatora o então secretário adjunto de Administração – José Cordeiro – e a pregoeira oficial, obtendo liminar que suspendeu o certame”, completa a denúncia.
Dorileo contou que, em maio de 2014, se encontrou com Willians MIschur na sede da CX Construções, quando conversaram sobre o contrato. Na ocasião, o “lobista” ainda agendou uma reunião do empresário com José Riva. “Relata Thiago que pessoalmente buscou Willians em sua residência. Na oportunidade, José Riva informou que Silval tinha uma dívida consigo e, como pagamento, passou-lhe a gestão do contrato de consignação e, para submeter o empresário à vontade de seus cúmplices, afirmou que substituiria a empresa que gerencia este serviço, ante a promessa de dobrar o pagamento da propina”, detalha.
Porém, como o processo licitatório estava emperrado e o contrato com a Zetra Soft não foi executado, Riva decidiu por manter o contrato com a Consignum, uma vez que a campanha eleitoral estava se aproximando e ele pretendia disputar o Governo do Estado. Desta forma, o ex-deputado exigiu R$ 2,5 milhões, que seriam pagos até dezembro de 2014, quando acabaria a gestão de Silval Barbosa.
O ex-presidente da Assembleia também pretendia receber a propina ainda durante a atual gestão. Para isso, ele exigiu a emissão de “cheques futuros” por parte de Willians Mischur.
Além disso, Riva exigiu uma propina mensal de R$ 50 mil a Pedro Elias Domingos. O ex-adjunto de Administração, José Cordeiro, e o servidor da pasta, Cláudio Nogueira Dias, receberia, R$ 25 mil por mês, cada.
O Ministério Público comprovou que Willians pagou R$ 2,850 milhões. O dinheiro a Cordeiro e Nogueira Dias não obteve a informação se foi efetivado. “Thiago Dorileo afirma que a importância de R$ 500 mil que lhe foi entregue a título de propina, em razão da intermediação feita, inicialmente com Fábio Drumond e depois com Willians, a recebeu diretamente do empresário e a utilizou para abater uma dívida que José Riva tinha com ele. Tendo o empresário repassado o saldo de R$ 2 milhões para José Rira. O empresário ficou de levantar o número dos cheques entregues para o pagamento da noticiada propina”, afirma o relatório.
Já Pedro Elias recebeu sua parte com a cessão de dois apartamentos de luxo repassados pela CX Construções. Os imóveis são avaliados em R$ 350 mil.
OUTRO LADO
José Riva foi ouvido pelo Ministério Público Estadual no dia 30 de março, quando estava detido no Centro de Custódia de Cuiabá em decorrência da “Operação Metástase”, que apura desvios de recursos públicos na Assembleia Legislativa. Ele negou qualquer tipo de reunião com os envolvidos em sua residência, bem como o recebimento de cheques por parte da empresa Consignum.
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