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O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), iniciou nesta quinta-feira (24) um novo período de 90 dias de licença-prêmio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um dia após o encerramento de um afastamento de 450 dias. A informação foi confirmada pela assessoria da Assembleia ao HNT. Com a renovação, o servidor permanecerá afastado das funções por mais três meses.
A renovação ocorre enquanto Emanuel acompanha o tratamento da esposa, a ex-primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, que sofreu um AVC e estava internada em Cuiabá sob coma induzido. Na manhã desta quinta-feira, Emanuel e o filho, o deputado federal Emanuelzinho (PSD), anunciaram a transferência de Márcia para um hospital em São Paulo, onde ela dará continuidade ao tratamento.
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Emanuel é servidor efetivo da ALMT, no cargo de técnico legislativo, e está lotado no gabinete do deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB). Conforme assessoria da Assembleia, a nova licença foi iniciada “a seu pedido” e corresponde a 90 dias de licença-prêmio a que o servidor tem direito.
O primeiro período de afastamento, de 450 dias, foi encerrado na quarta-feira (23). Conforme registros do Portal da Transparência, Emanuel recebeu cerca de R$ 430 mil brutos durante o período da licença.
Desde que retornou ao quadro funcional da Assembleia, em janeiro de 2025, os valores brutos recebidos somam R$ 614.500,49, considerando também os R$ 184.500,49 pagos entre janeiro e julho de 2025, antes do início da licença de 450 dias.
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A licença anterior havia sido concedida com base no direito à licença-prêmio por assiduidade, benefício destinado a servidores que cumprem os requisitos previstos para aquisição do período de afastamento remunerado. No caso de Emanuel, a licença de 450 dias correspondeu ao acúmulo de cinco quinquênios.
Com o novo período de 90 dias, Emanuel permanecerá afastado das atividades funcionais na Assembleia até dezembro, caso a licença seja usufruída integralmente no período informado. A concessão, segundo a ALMT, ocorre dentro do direito do servidor à licença-prêmio.
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