O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), assinou, na noite da última terça-feira (13), o edital nº 001 de 14 de setembro de 2022, que define as regras para concurso público na área de saúde. Ao todo, são 2.162 vagas efetivas com salários que variam de R$ 1,8 mil a R$ 8,3 mil. As inscrições começarão no dia 29 deste mês e vão até 7 de novembro. A prova está prevista para ocorrer em janeiro de 2023.
"Cuiabá há 15 anos não tem concurso público na área da saúde. O Estado, há mais de 20 e, por incrível que pareça, não se cobra do Estado, se cobra Cuiabá, e eu aceito a cobrança. Sou pró-servidor, respeito o servidor público e o fortalecimento do serviço público, por isso, mantendo o meu compromisso, estou aqui assinando o edital nº 001 de 14 de setembro de 2022", declarou o prefeito durante sua live semanal.
De acordo com o documento publicado na Gazeta Municipal desta quarta, as vagas são para níveis médio e superior em diversas áreas e especialidades, como médicos, enfermeiros, agentes de saúde, farmacêuticos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais e desenvolvimento de recursos humanos na saúde.
Os salários variam entre R$ 1.808,18 e R$ 8.368,54. As inscrições serão realizadas pela Internet, no endereço eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br, de 29 de setembro a 07 de novembro. O valor da taxa de inscrição será de R$ 47,50 para os cargos de nível médio/ técnico, R$ 55,80 para os cargos de nível superior e R$ 75,80 para os cargos de médico.
O candidato aprovado, ao ser empossado, será regido pelo Regime Estatutário, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cuiabá e as normas internas da Prefeitura do Município de Cuiabá. Os requisitos, o salário e a jornada de trabalho dos cargos e ocupações são os estabelecidos nas leis de Plano de Carreiras, Cargos e Salários de cada categoria.
O concurso será de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC, com prazo de validade de dois anos a contar a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.
A divulgação do Edital do Concurso Público está disponível por meio dos endereços eletrônicos do IBFC – www.ibfc.org.br, da Prefeitura Municipal de Cuiabá www.cuiaba.mt.gov.br e na Imprensa Municipal de Cuiabá – http://gazetamunicipal. cuiaba.mt.gov.br
DEMISSÃO EM MASSA
O concurso público faz parte dos esforços da prefeitura para se adequar às exigências do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) que tem feito diversas investidas contra a prática de contratação de temporários na saúde pública da Capital. O número excessivo de contratações do tipo deu origem à Operação Capistrum, que identificou indicações políticas na Secretaria de Saúde e culminou no afastamento do prefeito no ano passado.
Recentemente, o MPMT também pediu intervenção na Saúde da Capital com base em denúncias do Sindicato dos Médicos que questionava, dentre outras coisas, a tercerização de médicos no sistema público.
Em julho, a prefeitura exonerou cerca de 700 servidores temporários da saúde.
No ato de assinatura do concurso, o prefeito disse que o momento era histório para o MP, para a Justiça e para o Tribunal de Contas Estadual (TCE-MT), que deram contribuições. "Mas principalmente para vocês, para a população cuiabana, a população SUS. Isso é para vocês, esse concurso é para vocês! Para melhorar e estruturar cada vez mais a única saúde que funciona com humanização nesse Estado que é a saúde de Cuiabá".
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