O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Guilherme Maluf (PSDB), ameaça divulgar os "deputados faltosos" das sessões ordinárias concentradas nas quartas-feiras. Só ontem (17), por três vezes as sessões foram suspensas por falta de quórum.
Alan Cosme/HiperNoticias
Devido o período eleitoral, ficou acordado entre os deputados no Colégio de Líderes a concentração das sessões deliberativas às quarta-feiras. Com isso, os parlamentares terão mais tempo se dedicar às base. Antes, por força do regimento interno, as sessões acontecem de terça-feira a quinta-feira, totalizando quatro.
Na quarta-feira (17), por duas vezes, foi necessária a contagem de deputados em plenários para que fosse votados projetos que exigiam a maioria simples. Foi registrado um momento em que havia apenas cinco parlamentares. Diante disso, o primeiro-vice-presidente Eduardo Botelho (PSB), que presidia a sessão, teve que fazer a suspensão da mesma.
"Eu vou fazer mais um apelo aos deputados para que compareçam às sessões. Isso já foi feito, mas agora vou solicitar que a Mesa Diretora ligue para cada um dos deputados, pedindo um esforço para garantir as presenças na próxima quarta-feira. Já houve essa mudança para garantir a presença. Mas se isso continuar nós vamos dar publicidade aos deputados que estão se ausentando", disse Maluf, lembrando que matérias importantes entrarão na Casa de Leis nos próximos dias.
"Nós vamos insistir nas sessões nas quartas-feiras até porque matérias importante como a LDO e nova reforma administrativa deverão entrar em pauta nos próximos dias", concluiu. O projeto de Lei que trata peça orçamentária já tramita na Casa deste o semestre passado.
Para o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), a situação só vai se regularizar caso os salários dos deputados sejam descontados de acordo com a quantidade faltas que tiverem. O socialista explicou que apresentou um projeto de lei que estabelece um desconto de mais de R$ 800 para cada vez que algum deputado faltar.
"Essa situação sempre acontece. Eu já disse e até apresentei uma lei para descontar 1/30 (um trinta avos) do salário do deputado que faltar. Isso só vai mudar se mexer no bolso de quem falta. O não pode é o Estado ser prejudicado por atitudes irresponsáveis de alguns deputados que acha que pode vir quando bem entender nas sessões. Fomos eleitos para trabalhar para a população", disse o deputado. Ele reclamou da morosidade da tramitação do seu projeto de lei. "Eu apresentei essa proposta ano passado. Se já tivesse sido aprovado, não estariamos nesta situação. Agora o projeto deve ter sido engavetado por aí", criticou.
Apresentado ainda em 2015, o projeto prevê que será declarado faltoso o deputado que não se apresentar em Plenário antes do término da Ordem do Dia, etapa que compõe a sessão plenária após o Pequeno Expediente e o Grande Expediente, conforme o regimento interno da Assembleia.
Se o deputado tiver assinado o livro de presença, mas não estiver de fato presente em Plenário e não responder à chamada oral, será declarado faltoso.
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