O vereador por Cuiabá, Demilson Nogueira (PP), acredita que as contas de 2022 do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) serão reprovadas na Câmara por apenas um voto. O parlamentar, relator da matéria no Legislativo, apontou que a base do gestor municipal tem 16 vereadores e o prefeito precisa de 17 votos para ter aprovação do Legislativo. No entanto, Demilson não observa a disposição de nenhum nome da minoria para votar a favor da pauta. Ou seja, Emanuel deve ser 'vetado' pelo 'paredão' da oposição.
"O prefeito precisa ter 17 votos para aprovar as contas. A base dele é constituída de 16 vereadores. Então, a princípio, fazendo matemática simples, ele não teria como aprovar esas contas aqui. Ele precisa conquistar um voto de alguém da oposição, isso, incluindo a vereadora Edna, e ter o apoio de todos da base para salvar o jugamento da contas. Eu te afianço que o vereador Demilson Nogueira vai relatar as contas e vou no mesmo caminho do TCE, que é pela reprovação", afirmou Demilson Nogueira com exclusividade ao HNT nesta segunda-feira (11).
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Ainda segundo o vereador, Emanuel enfrentará diculdade para convencer até os aliados. A própria base do prefeito estaria resistente para defendê-lo. "As falas dos vereadores da tribuna respondem isso aí. Tenho ouvido, inclusive, vereador da base falando que não tem como votar", falou Nogueira.
NEGLIÊNCIA IMPLICOU NA REPROVAÇÃO
O parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) que rejeitou a prestação de contas da prefeitura foi emitido na última quinta-feira (7). Demilson lembrou que o Ministério Público de Contas já havia rechaçado os números da gestão de Emanuel. O vereador avalia que a negliência de Pinheiro para estabelecer alternativas que contribuíssem com o pagamento das dívidas, que somam pendências de R$ 1,25 bilhão, foi definitiva para o entendimento do TCE.
"O que levou a reprovação foi a repetição, o abuso por parte da gestão em não atender as recomendações do Tribunal de Contas. As contas de 2021 já padeciam e o órgão técnico, abalizado para isso, opinou pela aprovação. Agora, o mesmo Tribunal opinou pela reprovação das contas", disse Demilson.
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TCE ALERTAVA DESDE 2017
Conforme o vereador, a Corte de Contas já alertava desde 2017 para a formação do atual cenário de endividamento, porém, os apontamentos não foram levados em consideração. A Prefeitura de Cuiabá justifica que 70% da dívida biolionária é oriunda de gestões anteriores e os 30% de responsabilidade de Emanuel Pinheiro são o resultado dos gastos emergenciais com a pandemia da covid-19. Para Demilson, as alegações são vagas para conquista a empatia dos parlamentares.
"O prefeito está sempre no discurso e não na pratica. Ele não cuidou das contas da prefeitura, tanto é que vem num processo de crescimento. Ele está 44% dentro da receita corrente líquida. Ele não faz o dever de casa, que seria reduzir essa dívida. O parecer só não foi pior porque o Tribunal de Contas não considerou as operações policiais, pois isso não está no bojo da discussão. A administração pública deve ser regida pelo princípio da neutralidade, da moralidade ... Mas há a insistência do municípo em não cumprir as recomendações do TCE. Desde 2017, o TCE vem indicando para cuidar melhor dessa dívida, e o que eles fazem? Aumentam a conta", encerrou Demilson Nogueira.
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